Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dr. Getúlio Filho 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
PROJETO DE LEI Nº110/2025 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 259993 Data: 23/06/2025 17:01:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Moção n° 14/2025
MOÇÃO Nº14/2025 QUE REQUER APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NA PESSOA DA SERVIDORA JULIANA PETERLE DE NADAI, PELO DESTAQUE E PREMIAÇÃO NACIONAL NO CONGRESSO DO CONASEMS 2025, POR MEIO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DA PREP EM SÃO GABRIEL DA PALHA: IMPACTOS NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO DE ISTS”.
Processo N°: 1064/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 259983 Data: 18/06/2025 17:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost, Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
PROJETO DE LEI Nº107/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2025 Protocolo N°: 1086 ID: 259976 Data: 18/06/2025 12:32:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Dr. Getúlio Filho, Robinho do Bley
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PROCESSO
Moção n° 13/2025
MOÇÃO Nº13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLEIBOL EVOLUÇÃO – CTVE, EM NOME DE JOÃO VICTOR FONTANA E JOYCE JULIATTI, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DA 9ª COPA DA PAZ DE VOLEIBOL, REALIZADA EM SÃO GABRIEL DA PALHA,QUE REUNIU CENTENAS DE ATLETAS E CONSOLIDOU O EVENTO COMO REFERÊNCIA NO VOLEIBOL AMADOR DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1049/2025 Protocolo N°: 1077 ID: 259967 Data: 17/06/2025 14:02:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 QUE DENOMINA “ALLAYDES MARIA BASTIANELLO” A GALERIA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO MASSUCATTI - SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°: 1048/2025 Protocolo N°: 1076 ID: 259966 Data: 17/06/2025 13:57:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Moção n° 12/2025
MOÇÃO Nº12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER APLAUSOS AO SENHOR BERNARD AUGUSTO FARIAS ARPINI, PELO EMPENHO E ORGANIZAÇÃO DA FECARTES – FEIRA DE COMÉRCIO E ARTE DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM SÃO GABRIEL DA PALHA, PROMOVENDO A ECONOMIA LOCAL, A CULTURA, O ARTESANATO E O LAZER PARA A POPULAÇÃO.
Processo N°: 999/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 259915 Data: 09/06/2025 12:44:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 244/2025
INDICAÇÃO Nº244/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A IMEDIATA MANUTENÇÃO E REPARO EM TRECHO DE ESTRADA NO CÓRREGO PALMEIRINHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MÁRIO BIERNASKI, DEVIDO À EXISTÊNCIA DE BURACO CAUSADO POR ROMPIMENTO DE MANILHA.
Processo N°: 994/2025 Protocolo N°: 1022 ID: 259910 Data: 06/06/2025 09:34:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
EMENDA Nº 08/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 86/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 889 ID: 259773 Data: 12/05/2025 15:07:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA Nº07/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 63/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 866 ID: 259750 Data: 07/05/2025 13:27:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA Nº06/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 864 ID: 259748 Data: 07/05/2025 13:15:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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