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Última atualização: 05/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 99/2025
MENSAGEM Nº41/2025 DO PROJETO DE LEI Nº99/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR 0 PROGRAMA "SÃO GABRIEL PREMIADA" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 259907 Data: 05/06/2025 14:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
MENSAGEM Nº 40/2025 DO PROJETO DE LEI Nº98/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1018 ID: 259906 Data: 05/06/2025 14:34:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Indicação n° 243/2025
INDICAÇÃO Nº243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘INCLUSÃO DE ROUPAS DE INVERNO NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONTENDO CONJUNTO DE BLUSA DE MANGA COMPRIDA, CALÇA DE AGASALHO, MEIA E TÊNIS E GARRAFAS TÉRMICAS (SQUEEZE), PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO’’.
Processo N°: 988/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 259903 Data: 05/06/2025 12:22:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 242/2025
INDICAÇÃO Nº 242/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “REAJUSTE O VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Processo N°: 987/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 259902 Data: 04/06/2025 16:12:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 983/2025 Protocolo N°: 1009 ID: 259897 Data: 04/06/2025 13:02:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 241/2025
INDICAÇÃO Nº241/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA “BOLSA-ATIRADOR DO TG” DESTINADA AOS ATIRADORES E MONITORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 01-015, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES ’’.
Processo N°: 967/2025 Protocolo N°: 993 ID: 259881 Data: 02/06/2025 13:00:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
MENSAGEM Nº39/2025 DO PROJETO DE LEI Nº97/2025 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.168, DE 03 DE MAIO DE 1999, DESIGNA A ATUAL RUA "IZÍDIO BORGO" COMO PRAÇA "IZÍDIO BORGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 965/2025 Protocolo N°: 991 ID: 259878 Data: 30/05/2025 11:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
MENSAGEM Nº38/2025 DO PROJETO DE LEI Nº96/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 990 ID: 259877 Data: 30/05/2025 11:47:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 5/2025
OFICIO Nº119/2025/GP VENHO POR MEIO DESTE,ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 05/2025.
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 989 ID: 259876 Data: 30/05/2025 11:23:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
PROJETO DE LEI Nº 95/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ART. 10, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 988 ID: 259875 Data: 30/05/2025 09:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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