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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 190/2025
INDICAÇÃO Nº 190/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER “SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ADROALDO KAP PERREIRA- BAIRRO GUSTAVO BONI OU CASCALHAMENTO PROVISÓRIO DA MESMA”.
Processo N°: 635/2025 Protocolo N°: 649 ID: 259525 Data: 03/04/2025 17:42:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
PROJETO DE LEI Nº 61/2025 QUE "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE POR MAIS 20 DIAS".
Processo N°: 632/2025 Protocolo N°: 645 ID: 259521 Data: 03/04/2025 14:49:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 189/2025
INDICAÇÃO Nº189/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE “SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E ASSIM FACILITAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO”
Processo N°: 628/2025 Protocolo N°: 641 ID: 259517 Data: 03/04/2025 12:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 188/2025
INDICAÇÃO Nº188/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “REALIZAR DRAGAGEM DO CÓRREGO FARTURA, EM VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 638 ID: 259514 Data: 02/04/2025 17:37:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 187/2025
INDICAÇÃO Nº 187/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CRIAR A CASA DE CULTURA E CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 625/2025 Protocolo N°: 637 ID: 259513 Data: 02/04/2025 17:33:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 186/2025
INDICAÇÃO Nº 186/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “REALIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 624/2025 Protocolo N°: 636 ID: 259512 Data: 02/04/2025 17:30:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
PROJETO DE LEI Nº 60/2025 QUE "GARANTE ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ESTUDOS E PESQUISAS DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 634 ID: 259510 Data: 02/04/2025 15:04:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
PROJETO DE LEI Nº59/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS ADEQUADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS NÃO RECOLHIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 622/2025 Protocolo N°: 633 ID: 259509 Data: 02/04/2025 15:01:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Indicação n° 185/2025
INDICAÇÃO Nº 185/2025 QUE SOLICITA “DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO E UM FORMULÁRIO ON-LINE PARA SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)”
Processo N°: 621/2025 Protocolo N°: 632 ID: 259508 Data: 02/04/2025 14:38:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
PROJETO DE LEI Nº 58/2025 QUE " CONCEDE ÀS PESSOAS QUE TRANSPORTEM PORTADORES COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E VAGAS DE FARMÁCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 631 ID: 259507 Data: 02/04/2025 14:16:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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