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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 16/04/2024 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 42 /2024
Nº Processo: 568/2024
Data: 12/04/2024 12:16:02
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 42/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO - ISSA.

Fase: Para Incluir na Ordem do Dia
Ação: Incluído
Complemento: PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 16/04/2024; APÓS APENSAR AO PROCESSO DE DOCUMENTAÇÃO E REMETER PARA AS COMISSÕES; SEGUIR CONFORME O REGIMENTO; CONCLUSO, ARQUIVE-SE. 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 44 /2024
Nº Processo: 577/2024
Data: 16/04/2024 13:51:02
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 20-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 44-2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N.° LEI N.° 3.173/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura, encaminhado as Comissões para estudo e parecer.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 45 /2024
Nº Processo: 578/2024
Data: 16/04/2024 13:52:45
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 21-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 45-2024 QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E AJUSTE DE VALORES NA LEI MUNICIPAL 2.940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura, encaminhado as Comissões para estudo e parecer.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 46 /2024
Nº Processo: 579/2024
Data: 16/04/2024 13:54:58
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 22-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 46-2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.(' 3.174/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Segue para o Plenário para leitura da proposição.
Ordem: 5  Moção N° 3 /2024
Nº Processo: 523/2024
Data: 01/04/2024 12:56:46
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
MOÇÃO Nº 03-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAYULA THOMES RONDELLI PELOS 16 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Fase: Para Incluir no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Incluída no Expediente da Sessão Ordinária de 16 de abril de 2024.
Ordem: 6  Moção N° 4 /2024
Nº Processo: 524/2024
Data: 01/04/2024 13:17:37
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
MOÇÃO Nº 04-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO “UNIDAS PELAS DIFERENÇAS ” POR TODO O TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Fase: Para Incluir no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Incluída no Expediente da Sessão Ordinária de 16 de abril de 2024.
Ordem: 7  Moção N° 5 /2024
Nº Processo: 558/2024
Data: 09/04/2024 13:03:47
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
MOÇÃO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES E CICLISTAS DO GRUPO COOP BIKERS PELA ORGANIZAÇÃO DO 3º PEDAL DA FÉ - SÃO GABRIEL DA PALHA X CONVENTO DA PENHA EM VILA VELHA, REALIZADO NO DIA 06/04/2024.

Fase: Para Incluir no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Incluída no Expediente da Sessão Ordinária de 16 de abril de 2024.
Ordem: 8  Requerimento N° 11 /2024
Nº Processo: 552/2024
Data: 04/04/2024 17:33:37
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
REQUERIMENTO Nº 11-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY BINDA FABRIS OCORRIDO NO DIA 03-04-2024

Fase: Para Incluir no Expediente
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Requerimento N° 12 /2024
Nº Processo: 570/2024
Data: 15/04/2024 13:25:30
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
REQUERIMENTO Nº 12 /2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA ODETE MASSUCATTI OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: ENCAMINHA-SE A DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA QUE SEJA ELABORADO OFÍCIO.
Ordem: 10  Requerimento N° 13 /2024
Nº Processo: 582/2024
Data: 16/04/2024 16:20:48
Autor: Getulio Andrade Loureiro
REQUERIMENTO Nº 13/2024 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR TOTAL DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE BANDAS/MUSICAIS PARA A FESTA DA CIDADE; DETALHAMENTO DOS GASTOS COM PALCO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E QUALQUER ESTRUTURA ADICIONAL; CUSTOS RELACIONADOS À SONORIZAÇÃO DO EVENTO, ESPECIFICANDO GASTOS COM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, TÉCNICOS DE SOM, ETC,; DESPESAS REFERENTES À ILUMINAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO; VALOR TOTAL DESTINADO PARA PREPARAÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE, SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, ENTRE OUTROS; GASTOS COM DIVULGAÇÃO DA FESTA, ESPECIFICANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS E OS RESPECTIVOS VALORES; E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE QUE NÃO TENHAM SIDO MENCIONADAS ACIMA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Encaminhado para a Diretoria de Assuntos Legislativos para enviar para o Poder Executivo Municipal.
Ordem: 11  Indicação N° 87 /2024
Nº Processo: 560/2024
Data: 10/04/2024 14:40:41
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
INDICAÇÃO Nº 87-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ADÃO PRETO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 88 /2024
Nº Processo: 561/2024
Data: 10/04/2024 14:41:07
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
INDICAÇÃO Nº 88-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTORNO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ADÃO PRETO, SITUADA NA ZONA RURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 89 /2024
Nº Processo: 580/2024
Data: 16/04/2024 14:43:14
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
INDICAÇÃO Nº /2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA “DESENVOLVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CRIAR MECANISMOS DE INCLUSÃO EFETIVA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”

Fase: Para Leitura e Conhecimento
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Ordem: 14  OFÍCIOS DIVERSOS(E) N° 34 /2024
Nº Processo: 559/2024
Data: 10/04/2024 13:58:26
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL SAO GABRIEL DA PALHA
OF. N°. 01/2024 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA QUE VEM INFORMAR QUE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10H0OMIN, SERÁ PROCEDIDA À REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE N°. 01/2024 QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ENTIDADE FILANTRÓPICA, REFERENTES À UTILIZAÇÃO DE 30% DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Ofício Lido
Complemento: Após a leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Ordem: 15  OFÍCIOS DIVERSOS(E) N° 33 /2024
Nº Processo: 556/2024
Data: 09/04/2024 12:08:48
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OFÍCIO Nº 173-2024-SEMED QUE CONSIDERANDO AS INUMERAS INDICAÇÕES PARLAMENTARES ENVIADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMA A ANÁLISE DE TODAS E POSSÍVEL ATENDIMENTO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Ofício Lido
Complemento: Após a leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
 

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