Recebimento: 02/05/2024 14:18:01 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/04/2024 16:43:35 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 22/04/2024 16:43:51 |
Ação: Para arquivar
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Complemento da Ação: Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/04/2024 15:01:47 |
Fase: Incluir Lei |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 22/04/2024 16:43:28 |
Ação: Lei incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.195/2024, segue para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 3195/2024 - 3.195/2024
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Recebimento: 19/04/2024 10:39:39 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 22/04/2024 15:01:42 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.195/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 19 de abril de 2024, edição nº 2.498.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 52/2024 - Lei Sancionada
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Recebimento: 19/04/2024 10:38:41 |
Fase: Enviar para a Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 19/04/2024 10:39:34 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
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Complemento da Ação: Encaminhado através do Ofício nº 120/2024 - GP/CM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 104/2024 - Para Sanção
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Recebimento: 19/04/2024 10:37:25 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 19/04/2024 10:38:30 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade no 2º turno de discussão e votação na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 44/2024 - 2º turno
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Recebimento: 15/04/2024 17:05:11 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 19/04/2024 10:37:11 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade no 1º turno de discussão e votação na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 43/2024 - 1º turno
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Recebimento: 15/04/2024 17:04:47 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 15/04/2024 17:05:03 |
Ação: Incluído
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Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2024 15:50:10 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Envio: 15/04/2024 15:57:29 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024.
APÓS, SEGUIMENTO CONFORME REGIMENTO;
CONCLUSO, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2024 12:48:47 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
Envio: 12/04/2024 12:00:05 |
Ação: Parecer Emitido e Encaminhado ao Gabinete do Presidente
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: EMITIDO PARECER FAVORÁVEL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 453/2024 - PARECER
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Recebimento: 03/04/2024 17:28:19 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Envio: 03/04/2024 17:29:54 |
Ação: Analise e Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho para analise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2024 15:10:54 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
Envio: 03/04/2024 15:10:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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