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Requerimento de Informação n° 8/2023
REQUERIMENTO DO VEREADOR GETSON FREITAS QUE REQUER APÓS CIÊNCIA NO PLENÁRIO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DRº ABIMAEL CORREIA DO NASCIMENTO FILHO OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1188/2023 Protocolo N°: 136 ID: 229353 Data: 05/12/2023 16:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GETSON FREITAS.
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 7/2023
REQUERIMENTO Nº 07/2023 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLITICA AS SEGUINTES IMFORMAÇÕES: - DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR O FIEL E INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N".13.935/2019, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E COMPROVANTES DE REGISTRO DE PONTO DOS MESMOS. A LEI FEDERAL N°13.935/2019 ESTABELECE EM SEU ART. 1° QUE "AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTARÃO COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
Processo N°: 1059/2023 Protocolo N°: 4 ID: 229192 Data: 07/11/2023 14:17:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 6/2023
REQUERIMENTO Nº 06/2023 DO VEREADOR THIAGO DOS SANTOS QUE REQUER APÓS CIÊNCIA NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DOCUMENTO APTOS PARA DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO FIEL E INTEGRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 26, § 9º DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) QUE FOI ALTERADO EM SUA REDAÇÃO PELA LEI Nº 14.164/2021.
Processo N°: 928/2023 Protocolo N°: ID: 4014 Data: 26/09/2023 16:38:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 5/2023
REQUERIMENTO DE Nº 05/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADRE LUREIRO QUE SOLICITA CÓPIA COMPLETA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA FÊNIX REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.
Processo N°: 711/2023 Protocolo N°: ID: 4013 Data: 24/07/2023 16:41:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 4/2023
REQUERIMENTO Nº 04/2023 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.193/2022.
Processo N°: 695/2023 Protocolo N°: ID: 4012 Data: 13/07/2023 12:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 3/2023
REQUERIMENTO Nº 03/2023
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4011 Data: 13/07/2023 12:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 2/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023 DO VEREADOR GETSON FREITAS QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR A CONVENÇÃO BATISTA CAPIXABA PELOS 120 ANOS DA DENOMINAÇÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO ELPÍDIO JOSÉ DE SOUZA."
Processo N°: 671/2023 Protocolo N°: ID: 4010 Data: 07/07/2023 08:42:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getson Freitas
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 1/2023
REQUERIMENTO 01/2023 DOS VEREADORES GILCIMAR DE OLIVEIRA, JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, LEVI ALVES PINHEIRO, QUE REQUEREM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUÇÃO DOS ASPECTOS DA LEI COMPLEMENTAE MUNICIPAL Nº 70 DE 22 DE DEZENBRO DE 2020 QUE ALTEROU A LEI COMPLENTAR Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 191/2023 Protocolo N°: ID: 4009 Data: 06/03/2023 13:47:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 30/2022
REQUERIMENTO Nº 30-2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA SCHMIDT LIMA LOSS, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°: 850/2022 Protocolo N°: ID: 3500 Data: 16/11/2022 16:42:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 29/2022
REQUERIMENTO Nº 29-2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE REQUER CÓPIA DE TODAS AS NOTAS PAGAS E DEMAIS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS RECEBIDOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, ANO 2021 E 2022.
Processo N°: 603/2022 Protocolo N°: ID: 3354 Data: 19/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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