PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Requerimento de Informação 6/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 16:38:17

N° Processo 928/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 4014

Ementa

REQUERIMENTO Nº 06/2023 DO VEREADOR THIAGO DOS SANTOS QUE REQUER APÓS CIÊNCIA NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DOCUMENTO APTOS PARA DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO FIEL E INTEGRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 26, § 9º DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) QUE FOI ALTERADO EM SUA REDAÇÃO PELA LEI Nº 14.164/2021.

Autoria

Tiago dos Santos.;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{206 Dia(s), 12 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Tempo gasto: 206 dias, 12 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 06/10/2023 11:42:26	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: REQUERIMENTO PROTOCOLADO, SEGUE PARA A DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA CIÊNCIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{206 Dia(s), 12 horas, 42 minuto(s).}

06/10

Para Ciência DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 206 dias, 12 horas, 42 minutos

out

26/09

Protocolar Proposição DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/10/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informação 6/2023

Histórico da Tramitação 206 Dia(s), 12 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 206 Dia(s), 12 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{206 Dia(s), 12 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{206 Dia(s), 12 horas, 42 minuto(s).}