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Projeto de Lei n° 54/2025
PROJETO DE LEI Nº 54/2025 QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 590/2025 Protocolo N°: 600 ID: 259475 Data: 27/03/2025 15:28:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
MENSAGEM Nº29/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº53/2025 QUE ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO DIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 587/2025 Protocolo N°: 597 ID: 259472 Data: 27/03/2025 15:08:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Indicação n° 156/2025
INDICAÇÃO Nº 156/2025 DO VEREADOR EUCLESIO AGUILAR LIMA QUE SOLICITA “REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ELPÍDIO FERNANDES DE SOUZA, BAIRRO APARECIDA, PRÓXIMO AO CIRETRAN/ES”
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: 487 ID: 259361 Data: 17/03/2025 15:29:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
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PROCESSO
Indicação n° 155/2025
INDICAÇÃO Nº 155/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA HENRIQUE DALCIN, BAIRRO APARECIDA, NESTA CIDADE”.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 483 ID: 259357 Data: 17/03/2025 13:41:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 154/2025
INDICAÇÃO Nº 154/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA JOÃO GREGÓRIO, BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE”.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 477 ID: 259351 Data: 17/03/2025 13:01:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 153/2025
INDICAÇÃO Nº153/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE UM NUTRICIONISTA PARA ATENDER O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL (ASILO DOS IDOSOS) ’’
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 475 ID: 259349 Data: 17/03/2025 12:06:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
PROJETO DE LEI Nº39/2025 “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL E O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 463 ID: 259336 Data: 14/03/2025 09:44:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 152/2025
INDICAÇÃO Nº 152/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA " “IMPLEMENTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER, COM O OBJETIVO DE OFERECER APOIO, ORIENTAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 454/2025 Protocolo N°: 461 ID: 259334 Data: 14/03/2025 07:50:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 151/2025
INDICAÇÃO Nº151/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “AMPLIAR OS ATENDIMENTOS NA CASA DA MULHER COM A LIBERAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, MAMOGRAFIAS, EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E OUTROS EXAMES RELEVANTES, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 453/2025 Protocolo N°: 460 ID: 259333 Data: 14/03/2025 07:36:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 150/2025
INDICAÇÃO Nº150/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CONFECCIONAR CARTILHAS EDUCATIVAS E ORIENTATIVAS SOBRE QUESTÕES TRABALHISTAS PARA PRODUTORES DE CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 459 ID: 259332 Data: 14/03/2025 07:34:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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