Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Léo Bragato 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 7/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1023/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 259940 Data: 13/06/2025 09:17:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela, Gabriel Canal, Léo Bragato, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA TODO E QUALQUER EVENTO OU PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE PROMOVA OU REALIZE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, FACÇÃO CRIMINOSA, INCITAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 995/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 259911 Data: 06/06/2025 10:28:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 243/2025
INDICAÇÃO Nº243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘INCLUSÃO DE ROUPAS DE INVERNO NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONTENDO CONJUNTO DE BLUSA DE MANGA COMPRIDA, CALÇA DE AGASALHO, MEIA E TÊNIS E GARRAFAS TÉRMICAS (SQUEEZE), PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO’’.
Processo N°: 988/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 259903 Data: 05/06/2025 12:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 241/2025
INDICAÇÃO Nº241/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA “BOLSA-ATIRADOR DO TG” DESTINADA AOS ATIRADORES E MONITORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 01-015, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES ’’.
Processo N°: 967/2025 Protocolo N°: 993 ID: 259881 Data: 02/06/2025 13:00:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
PROJETO DE LEI Nº 95/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ART. 10, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 988 ID: 259875 Data: 30/05/2025 09:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 240/2025
INDICAÇÃO Nº240/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ''MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO''
Processo N°: 962/2025 Protocolo N°: 987 ID: 259874 Data: 30/05/2025 08:09:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Moção n° 11/2025
MOÇÃO Nº11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO REQUER APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES ASMUG PELA COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO”
Processo N°: 944/2025 Protocolo N°: 968 ID: 259854 Data: 27/05/2025 12:06:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2025
PROJETO DE LEI Nº90/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: 928 ID: 259813 Data: 20/05/2025 12:09:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 230/2025
INDICAÇÃO Nº 230/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, SOLICITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: CUIDADORES, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MONITOR TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDEIRAS, SERVENTES E COORDENADORES DE TURNO, CONSTATAMOS A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO SALARIAL DESTES CARGOS MENCIONADOS’’.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 904 ID: 259789 Data: 15/05/2025 12:09:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
PROJETO DE LEI Nº 88/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO SOLICITA QUE "FICA O AGRESSOR DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE, DOMÉSTICA OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, OBRIGADO AO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE RESGASTE, TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DO ANIMAL VÍTIMA DE SEUS MAUS-TRATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ATÉ A SUA PLENA RECUPERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 896 ID: 259780 Data: 14/05/2025 12:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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