Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 31/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 17/2024
EMENDA Nº 17 /2024 ALTERA O PROJETO DE LEI NO 54/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 673/2024 Protocolo N°: 1626 ID: 231219 Data: 30/12/2024 15:47:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., , Edilson Carlos Gonçalves, Tiago dos Santos.
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PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL(E) n° 1/2024
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Processo N°: 1477/2024 Protocolo N°: 1493 ID: 231077 Data: 06/12/2024 11:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA TODA MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 231006 Data: 25/11/2024 16:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Getulio Andrade Loureiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2024
PROJETO DE LEI Nº 82-2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE "ALTERA A LEI Nº 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1065/2024 Protocolo N°: 1079 ID: 230650 Data: 30/08/2024 10:52:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2024
PROJETO DE LEI Nº 81-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO GUSTAVO BONI, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1024/2024 Protocolo N°: 1038 ID: 230607 Data: 19/08/2024 13:55:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2024
PROJETO DE LEI Nº 80 -2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO GUSTAVO BONI, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1023/2024 Protocolo N°: 1037 ID: 230606 Data: 19/08/2024 13:52:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2024
MENSAGEM Nº 37-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 76-2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 3.179/2024 QUE AUTORI- ZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRO- MOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 980/2024 Protocolo N°: 994 ID: 230563 Data: 31/07/2024 15:00:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2024
PROJETO DE LEI Nº 74-2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE ALTERA A LEI NO 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 949/2024 Protocolo N°: 963 ID: 230529 Data: 22/07/2024 15:04:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 94/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 94-2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 901/2024 Protocolo N°: 915 ID: 230481 Data: 11/07/2024 16:35:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilson Carlos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2024
MENSAGEM Nº 31-2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 57-2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE " ALTERA A LEI N" 2.668, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA MOTORISTAS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS VINCULADOS À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 723/2024 Protocolo N°: 735 ID: 230289 Data: 21/05/2024 15:21:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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