Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA 
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Última atualização: 16/01/2025   IMPRIMIR
SUBEMENDA n° 7/2024
SUB-EMENDA Nº 7/024. ALTERA A EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 116/2024, QUE “ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 93/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Processo N°: 1568/2024 Protocolo N°: 1640 ID: 231233 Data: 31/12/2024 09:57:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA
Emenda Impositiva n° 116/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 116 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024 (PL 93/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
Processo N°: 1568/2024 Protocolo N°: 1584 ID: 231169 Data: 20/12/2024 08:59:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA
Emenda Impositiva n° 102/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 102 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024 (PL 93/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
Processo N°: 1554/2024 Protocolo N°: 1570 ID: 231155 Data: 20/12/2024 08:27:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA
Emenda n° 8/2024
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 08/2024. QUE ALTERA O ART. 6º DA PROPOSTA Nº 01/2024 DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1320 ID: 230902 Data: 12/11/2024 12:50:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Gilcimar de Oliveira, JOSE ROQUE DE OLIVEIRA, Levi Alves Pinheiro
Indicação n° 153/2024
INDICAÇÃO Nº 153-2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILCIMAR DE OLIEIRA, LEVI ALVES PINHEIRO, ARLETE MARIA CORBELARI MOSKEM, RENATO ALVES FERREIRA, JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA E LEONARDO GEIK QUE SOLITAM “AUMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS”
Processo N°: 1289/2024 Protocolo N°: 1304 ID: 230885 Data: 11/11/2024 14:14:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, JOSE ROQUE DE OLIVEIRA, Levi Alves Pinheiro, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, TIAGO DOS SANTOS, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, LEONARDO LUIZ VALBUSA, LEONARDO GEIK, "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1265 ID: 230845 Data: 29/10/2024 14:48:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., GETULIO ANDRADE LOUREIRO, JOSE ROQUE DE OLIVEIRA, LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO, Sargento Geik
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2024. ALTERA O ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS DA LEI, E OS ARTIGOS 19, 39, 44, 45, 49, 70 E 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1264 ID: 230844 Data: 29/10/2024 14:39:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., GETULIO ANDRADE LOUREIRO, JOSE ROQUE DE OLIVEIRA, LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO, Sargento Geik
Emenda n° 7/2024
EMENDA Nº 07-2024 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 49/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, COM DATA FOCAL EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2024 Protocolo N°: 898 ID: 230462 Data: 08/07/2024 12:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA
Projeto de Lei n° 69/2024
PROJETO DE LEI Nº 69/2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO E DEMAIS VEREADORES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Processo N°: 833/2024 Protocolo N°: 846 ID: 230403 Data: 21/06/2024 09:28:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, JOSE ROQUE DE OLIVEIRA
Moção n° 6/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 6-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA " A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLEIBOL EVOLUÇÃO – CTVE, REPRESENTADA POR SUA COMISSÃO ORGANIZADORA REALIZOU A 8ª EDIÇÃO DA COPA DA PAZ “SINÉZIO PICINATTI”, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2024.
Processo N°: 694/2024 Protocolo N°: 704 ID: 230257 Data: 09/05/2024 14:38:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA
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