Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Dr. Getúlio Filho 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 QUE " INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1574/2024 Protocolo N°: 1590 ID: 231176 Data: 20/12/2024 11:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Dr. Getúlio Filho, Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 113/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 113 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024 (PL 93/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
Processo N°: 1565/2024 Protocolo N°: 1581 ID: 231166 Data: 20/12/2024 08:54:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 100/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 100 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024 (PL 93/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
Processo N°: 1552/2024 Protocolo N°: 1568 ID: 231153 Data: 20/12/2024 08:18:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2024
REQUERIMENTO DE PESAR DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILSON MEDINA DE SOUSA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO FANT, OCORRIDO NA DATA DE HOJE.
Processo N°: 1410/2024 Protocolo N°: 1426 ID: 231009 Data: 25/11/2024 17:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA TODA MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 231006 Data: 25/11/2024 16:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Getulio Andrade Loureiro
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PROCESSO
Indicação n° 152/2024
INDICAÇÃO Nº 152/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA "REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ROMUALDO MAZIOLI, BAIRRO JARDIM DA INFÂNCIA".
Processo N°: 1272/2024 Protocolo N°: 1287 ID: 230867 Data: 06/11/2024 16:02:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Moção n° 28/2024
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. LUIZ ANTÔNIO PIEKARZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO VI- VEIRO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA E SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MEIO AMBI- ENTE
Processo N°: 1268/2024 Protocolo N°: 1283 ID: 230863 Data: 06/11/2024 12:18:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Getulio Andrade Loureiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, TIAGO DOS SANTOS, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, LEONARDO LUIZ VALBUSA, LEONARDO GEIK, "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1265 ID: 230845 Data: 29/10/2024 14:48:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Dr. Getúlio Filho, Léo Bragato, Sargento Geik, Zé Roque
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2024. ALTERA O ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS DA LEI, E OS ARTIGOS 19, 39, 44, 45, 49, 70 E 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1264 ID: 230844 Data: 29/10/2024 14:39:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Dr. Getúlio Filho, Léo Bragato, Sargento Geik, Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 145/2024
REITERAR O REQUERIMENTO Nº 22/2024, AUTUADO SOB O PROCESSO 936, SOLICITANDO QUE SEJAM OBTIDAS INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. TAL PEDIDO FOI PROTOCOLADO ANTERIORMENTE, MAS NÃO CONSTA ATÉ O PRESENTE MOMENTO A LEITURA EM PLENÁRIO NEM QUALQUER OUTRO ANDAMENTO.
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 1125 ID: 230697 Data: 16/09/2024 17:59:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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