Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 178/2023
PROJETO DE LEI Nº 178-2023 QUE INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2023 Protocolo N°: 268 ID: 229488 Data: 27/12/2023 17:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 176/2023
PROIJETO DE LEI Nº 176-2023 QUE ALTERA A LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2022 QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1306/2023 Protocolo N°: 265 ID: 229485 Data: 27/12/2023 14:14:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edilson Carlos Gonçalves, Getulio Andrade Loureiro, Sargento Geik
Projeto de Lei n° 166/2023
PROJETO DE LEI Nº 166-2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2023 Protocolo N°: 118 ID: 229335 Data: 01/12/2023 08:36:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DA MESA DIRETORA QUE "REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1070/2023 Protocolo N°: 15 ID: 229204 Data: 09/11/2023 12:21:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, POR PERÍODO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 916/2023 Protocolo N°: ID: 4016 Data: 25/09/2023 12:57:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE " ALTERA O ART. 379 E O ART. 380 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE " DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA ".
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4015 Data: 19/09/2023 14:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 878/2023 Protocolo N°: ID: 3981 Data: 12/09/2023 15:52:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE " CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPÍO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 590/2023 Protocolo N°: ID: 3870 Data: 13/06/2023 14:38:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 03 DE JULHO DE 2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABIEL DA PALAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 563/2023 Protocolo N°: ID: 3866 Data: 06/06/2023 15:28:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 74/2023
PROJETO DE LEI Nº 74/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA A LEI Nº 1997/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2023 Protocolo N°: ID: 3827 Data: 02/05/2023 14:37:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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