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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 153/2022
MENSAGEM Nº 127-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.664, DE 06 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, COM OPERADORES, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARTICULAR EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1057/2022 Protocolo N°: ID: 3602 Data: 30/12/2022 11:48:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2022
MENSAGEM Nº 124-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 150/2022 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DEZEMBRO DE 2014, E A LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2018."
Processo N°: 993/2022 Protocolo N°: ID: 3564 Data: 22/12/2022 17:13:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2022
MENSAGEM Nº 122/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº148-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2022 Protocolo N°: ID: 3562 Data: 22/12/2022 16:30:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2022
PROJETO DE LEI Nº 146-2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO V — VALOR DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - LEI Nº 2.238/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 980/2022 Protocolo N°: ID: 3560 Data: 20/12/2022 16:57:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2022
PROJETO DE LEI Nº 145-2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV-TABELA I-CLASSES E NÍVEIS, DO PLANO DE CARREIRA-LEI Nº 197/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2022 Protocolo N°: ID: 3559 Data: 20/12/2022 16:42:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2022 "DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTO NÃO CREDENCIADOS"
Processo N°: 975/2022 Protocolo N°: ID: 3554 Data: 20/12/2022 15:25:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2022
MENSAGEM Nº 117-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 141-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.857, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA — SGP/PREV E DAS UNIDADES QUE O INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 958/2022 Protocolo N°: ID: 3550 Data: 13/12/2022 17:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Moção n° 27/2022
MOÇÃO Nº27-2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃ DE APLAUSOS A ESTUDANTEANA CLARA ARPINI DE VARGAS PELO INGRESSO NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO-IFES."
Processo N°: 917/2022 Protocolo N°: ID: 3540 Data: 02/12/2022 08:56:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Moção n° 26/2022
MOÇÃO Nº26-2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE EMILLY CRISTINA SILVA FLORENTINO PELO INGRESSO NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO-IFES."
Processo N°: 916/2022 Protocolo N°: ID: 3539 Data: 02/12/2022 08:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Moção n° 25/2022
MOÇÃO Nº25-2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE MARIA ISABEL WOMOCA PELO INGRESSO NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO-IFES."
Processo N°: 915/2022 Protocolo N°: ID: 3538 Data: 02/12/2022 08:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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