Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 09/06/2025 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 93 /2025
Nº Processo: 946/2025
Data: 27/05/2025 14:09:46
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº36/2025 DO PROJETO DE LEI Nº93/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO AO COOPERATIVISMO NA "PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO", NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 94 /2025
Nº Processo: 955/2025
Data: 29/05/2025 13:45:21
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº37/2025 DO PROJETO DE LEI Nº94/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 95 /2025
Nº Processo: 963/2025
Data: 30/05/2025 09:04:09
Autor: Léo Bragato
PROJETO DE LEI Nº 95/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ART. 10, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 96 /2025
Nº Processo: 964/2025
Data: 30/05/2025 11:47:37
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº38/2025 DO PROJETO DE LEI Nº96/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 97 /2025
Nº Processo: 965/2025
Data: 30/05/2025 11:51:21
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº39/2025 DO PROJETO DE LEI Nº97/2025 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.168, DE 03 DE MAIO DE 1999, DESIGNA A ATUAL RUA "IZÍDIO BORGO" COMO PRAÇA "IZÍDIO BORGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 98 /2025
Nº Processo: 990/2025
Data: 05/06/2025 14:34:51
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 40/2025 DO PROJETO DE LEI Nº98/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 99 /2025
Nº Processo: 991/2025
Data: 05/06/2025 14:38:09
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº41/2025 DO PROJETO DE LEI Nº99/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR 0 PROGRAMA "SÃO GABRIEL PREMIADA" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  ENCAMINHA PARECER(M) N° 0 /2022
Nº Processo: 127/2022
Data: 23/02/2022 00:00:00
Autor:
PARECER PRÉVIO 00113/2021-4 - 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPIRITO SANTO ONDE ENCAMINHA "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - EXERCÍCIO DE 2016"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL(E) N° 1 /2024
Nº Processo: 1477/2024
Data: 06/12/2024 11:43:37
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENCAMINHA A Prestação de Contas Anual – exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Mensagem de Veto N° 4 /2025
Nº Processo: 622/2025
Data: 29/05/2025 16:46:20
Autor: TIAGO ROCHA
OFICIO Nº118/2025/GP VENHO POR MEIO DESTE,ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 04/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Mensagem de Veto N° 5 /2025
Nº Processo: 623/2025
Data: 30/05/2025 11:23:51
Autor: TIAGO ROCHA
OFICIO Nº119/2025/GP VENHO POR MEIO DESTE,ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 05/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 11 /2025
Nº Processo: 944/2025
Data: 27/05/2025 12:06:06
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO REQUER APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES ASMUG PELA COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 6 /2025
Nº Processo: 983/2025
Data: 04/06/2025 13:02:53
Autor: Zé Roque
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 240 /2025
Nº Processo: 962/2025
Data: 30/05/2025 08:09:25
Autor: Léo Bragato
INDICAÇÃO Nº240/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ''MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO''

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 241 /2025
Nº Processo: 967/2025
Data: 02/06/2025 13:00:04
Autor: Léo Bragato
INDICAÇÃO Nº241/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA “BOLSA-ATIRADOR DO TG” DESTINADA AOS ATIRADORES E MONITORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 01-015, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES ’’.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 242 /2025
Nº Processo: 987/2025
Data: 04/06/2025 16:12:29
Autor: Renatinho
INDICAÇÃO Nº 242/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “REAJUSTE O VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 243 /2025
Nº Processo: 988/2025
Data: 05/06/2025 12:22:43
Autor: Léo Bragato
INDICAÇÃO Nº243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘INCLUSÃO DE ROUPAS DE INVERNO NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONTENDO CONJUNTO DE BLUSA DE MANGA COMPRIDA, CALÇA DE AGASALHO, MEIA E TÊNIS E GARRAFAS TÉRMICAS (Squeeze), PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO’’.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  OFÍCIOS DIVERSOS(E) N° 124 /2025
Nº Processo: 959/2025
Data: 29/05/2025 14:18:50
Autor: MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
CONVITE PARA A FORMATURA DE ENTREGA DA BOINA AOS ATIRADORES E CONCLUSÃO DO CFC.

Fase: Para Leitura no Expediente
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