Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 26/05/2025 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (16)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 87 /2025
Nº Processo: 859/2025
Data: 09/05/2025 11:31:54
Autor: Léo Bragato
PROJETO DE LEI Nº 87/2025 QUE "DISPÕE SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, SOBRE ATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 88 /2025
Nº Processo: 872/2025
Data: 14/05/2025 12:01:04
Autor: Léo Bragato
PROJETO DE LEI Nº 88/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO SOLICITA QUE "FICA O AGRESSOR DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE, DOMÉSTICA OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, OBRIGADO AO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE RESGASTE, TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DO ANIMAL VÍTIMA DE SEUS MAUS-TRATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ATÉ A SUA PLENA RECUPERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 89 /2025
Nº Processo: 894/2025
Data: 15/05/2025 15:59:19
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº035/2025 DO PROJETO DE LEI Nº89/2025 QUE "DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA 0 QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 90 /2025
Nº Processo: 904/2025
Data: 20/05/2025 12:09:44
Autor: Léo Bragato
PROJETO DE LEI Nº90/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 91 /2025
Nº Processo: 921/2025
Data: 21/05/2025 16:57:39
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 91/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DIVERSAS A SER PAGA A MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE COMPÕEM O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 230 /2025
Nº Processo: 880/2025
Data: 15/05/2025 12:09:34
Autor: Léo Bragato
INDICAÇÃO Nº 230/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, SOLICITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: CUIDADORES, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MONITOR TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDEIRAS, SERVENTES E COORDENADORES DE TURNO, CONSTATAMOS A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO SALARIAL DESTES CARGOS MENCIONADOS’’.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 231 /2025
Nº Processo: 897/2025
Data: 15/05/2025 16:35:39
Autor: Fabiano Ost
INDICAÇÃO Nº231/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA “ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA INFÂNCIA, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS DOIS TRECHOS DA PRÓPRIA RUA JOSÉ CANAL”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 232 /2025
Nº Processo: 898/2025
Data: 15/05/2025 16:37:40
Autor: Fabiano Ost
INDICAÇÃO Nº232/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA QUE MARGEIA A EMEF “MARIA CELESTE TOREZANI STORCH”, LOCALIZADA NA RUA DEOLINDO ROCHA LOUREIRO, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 233 /2025
Nº Processo: 899/2025
Data: 15/05/2025 16:39:17
Autor: Fabiano Ost
INDICAÇÃO Nº233/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA “REQUER SEJA FEITA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 1.894/2008, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 234 /2025
Nº Processo: 928/2025
Data: 22/05/2025 15:30:05
Autor: Orian Pinheiro
INDICAÇÃO Nº234/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO NA RUA AZELINO DALCIN, BAIRRO GUSTAVO BONI, NESTE MUNICÍPIO”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 235 /2025
Nº Processo: 929/2025
Data: 22/05/2025 15:35:08
Autor: Orian Pinheiro
INDICAÇÃO Nº235/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “RECOLHER OS ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA JOSÉ PIOMBINI E AVENIDA ROTARY CLUB, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 236 /2025
Nº Processo: 936/2025
Data: 26/05/2025 13:26:06
Autor: Gabriel Canal
INDICAÇÃO Nº236/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DA LAPA AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 237 /2025
Nº Processo: 937/2025
Data: 26/05/2025 13:31:09
Autor: Gabriel Canal
INDICAÇÃO Nº237/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “TÉRMINO DO REVSOL DA ESTRADA DO CÓRREGO SÃO GABRIEL, NO TRECHO COMPREENDIDO DO BAIRRO VILA COMBONI ATÉ O BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 238 /2025
Nº Processo: 938/2025
Data: 26/05/2025 13:35:05
Autor: Gabriel Canal
INDICAÇÃO Nº238/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE REVSOL PARA A COMUNIDADE DO CASTELAN, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 239 /2025
Nº Processo: 939/2025
Data: 26/05/2025 15:21:01
Autor: Lúcia Estrela
INDICAÇÃO Nº239/2025 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “REALIZAR A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E OPERACIONAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, CONTRIBUINDO COM A EXPLANADA E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS 69 UNIDADES HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICIPIO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS RURAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO COM A ESCAVAÇÃO DOS BURACOS PARA CONSTRUÇÃO DAS FOSSAS SÉPTICAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  OFÍCIOS DIVERSOS(E) N° 122 /2025
Nº Processo: 931/2025
Data: 22/05/2025 16:02:29
Autor: INST DE PREV DE SAO GABRIEL DA PALHA
CONVIDA AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVOS E AOS CONSELHOS PARA PARTICIPAREM DA APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL 2025, REFERENTE AO ANO DE 2024, . A SER REALIZADO PELO RICHARD DUTZMANN, ATUÁRIO CONTRATADO PELO SGP-PREV.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Ofício Lido
Complemento: Após a leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.