PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Emenda 10/2025

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Data de apresentação 07/07/2025 16:35:42

N° Processo 1090/2025

N° Protocolo 1164/2025

ID 260054

Ementa

EMENDA Nº 10/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 116/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2008 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dr. Getúlio Filho; Fabiano Ost;Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca;Robinho do Bley;

Situação

Apensado

Origem

Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Processo principal Projeto de Lei 116/2025

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 08/07/2025 15:46:30	Fase: Enviar para Sanção	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Tempo gasto: 9 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 12:17:37	Fase: Dar Ciência da Emenda	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 08/07/2025 15:15:13	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 1090/2025, realizado por Joe Fábio Mariano de Oliveira - PLENÁRIO, em 08/07/2025 14:58:01
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 324/2025 - Urgência Boletim de Votação 325/2025 - Emenda nº 10/2025 Boletim de Votação 326/2025 - Turno único

Recebimento: 07/07/2025 19:32:18	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA
Envio: 07/07/2025 19:34:47	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 792/2025 - Parecer conjunto

Recebimento: 07/07/2025 17:21:51	Fase: Dar Ciência da Emenda	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 07/07/2025 19:32:11	Ação: Ciente
Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2025 16:35:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 07/07/2025 16:35:45	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA CIÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital