| Recebimento: 13/06/2025 12:42:17 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:PLENÁRIO |
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Tempo gasto: 11 dias, 9 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/06/2025 12:21:46 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 13/06/2025 12:41:16 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 23 de junho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 11:31:19 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 13/06/2025 11:32:10 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Complemento da Ação: Segue para incluir no Expediente da próxima sessão ordinária, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 366 do Regimento Interno,
Após a leitura em Plenário, segue para Comissão de Constituição e Justiça,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 11:50:53 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 13/06/2025 07:25:56 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 19 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se o Projeto de Decreto Legislativo, incluso no processo referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. Getúlio Andrade Loureiro, para fins de inclusão no Expediente da primeira sessão ordinária subsequente, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 366 do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação do Parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Após a leitura em Plenário, deverá o Projeto ser encaminhado, no prazo de até 03 (três) dias úteis, à Comissão de Constituição e Justiça, via sistema de protocolo, para emissão de parecer no prazo de até 08 (oito) dias úteis, conforme estabelece o § 3º do mesmo artigo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Projeto de Decreto Legislativo 6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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| Recebimento: 23/04/2025 08:05:45 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 10/06/2025 17:36:35 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 48 dias, 9 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366, §1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SEGUNDO O QUAL O RELATOR APRESENTARÁ À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SEU PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO INTEGRAL, APROVAÇÃO COM RESSALVAS OU REJEIÇÃO DAS CONTAS, O QUAL SERÁ APRECIADO E VOTADO, PODENDO O PLENÁRIO CONCORDAR OU NÃO COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS;
CONSIDERANDO QUE O PARECER DO RELATOR, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DO SR. GETÚLIO MANOEL LOUREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, FOI SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E APROVADO POR SEUS MEMBROS, NOS TERMOS REGIMENTAIS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 365, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O QUAL ESTABELECE QUE O PROJETO SERÁ APRESENTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APÓS A MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTAS;
PROCEDA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RATIFICANDO O PARECER APROVADO, E QUE, EM SEGUIDA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE, CONFORME PREVISÃO REGIMENTAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 758/2025 - PARECER
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| Recebimento: 01/04/2025 15:49:04 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 23/04/2025 07:33:54 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 21 dias, 15 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: I - FICA DESIGNADO RELATOR O VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 365 DO REGIMENTO INTERNO.
II - JUNTA-SE CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO GESTOR EM 22/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 13:41:46 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 01/04/2025 14:06:42 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 13 dias, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 13:40:45 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 19/03/2025 13:41:22 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 31 de março de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 12:51:50 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 19/03/2025 12:59:52 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: CONFORME REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO 287/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024;
ART. 364, SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ;
APÓS, SEGUE CONFORME REGIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 17:40:26 |
Fase: Protocolar Processo (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 18/03/2025 17:40:26 |
Ação: Processo Protocolado (E)
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Complemento da Ação: ENCAMINHA - SE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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