Temas: CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO,  
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 04/12/2023   IMPRIMIR
Resolução n° 275/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Data: 21/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 274/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Data: 22/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 273/2022
ALTERA ART. DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Data: 16/08/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 271/2021
ALTERA O ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 26/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 270/2021
ALTERA O ART. 184 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Data: 25/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Getulio Andrade Loureiro
Resolução n° 268/2020
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 145 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 04/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Getulio Andrade Loureiro
Resolução n° 267/2019
ALTERA ARTS. DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 10/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 266/2019
ALTERA ART. DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 10/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Resolução n° 262/2018
ALTERA ATRS.DA RESOLUÇÃO Nº 240/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA .
Data: 14/08/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 259/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES Nº 252/2012, 253/2012 E 255/2013.
Data: 09/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.