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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO “DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 531/2025 Protocolo N°: 541 ID: 259416 Data: 21/03/2025 10:38:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DA SAÚDE “DR. EDVALDO LOPES DE VARGAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 540 ID: 259415 Data: 21/03/2025 10:35:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº03/2025 QUE ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 281, REVOGA O § 2º DO ART. 281 E ALTERA O ART. 294, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 287, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: 86 ID: 231335 Data: 14/01/2025 16:22:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
R 290/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº02/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO “DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 82 ID: 231332 Data: 14/01/2025 15:50:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
R 289/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº01/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DA SAÚDE “DR. EDVALDO LOPES DE VARGAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 81 ID: 231331 Data: 14/01/2025 15:48:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
R 288/2025
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 QUE " INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1574/2024 Protocolo N°: 1590 ID: 231176 Data: 20/12/2024 11:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Dr. Getúlio Filho, Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, TIAGO DOS SANTOS, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, LEONARDO LUIZ VALBUSA, LEONARDO GEIK, "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1265 ID: 230845 Data: 29/10/2024 14:48:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Dr. Getúlio Filho, Léo Bragato, Sargento Geik, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2-2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO NO 240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 1101 ID: 230674 Data: 06/09/2024 10:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dr. Getúlio Filho, Edilson Carlos Gonçalves, Léo Bragato, Sargento Geik
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-2024 QUE ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 176 E O ARTIGO 190 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 1032 ID: 230601 Data: 15/08/2024 13:24:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dr. Getúlio Filho, Edilson Carlos Gonçalves, Léo Bragato, Sargento Geik
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DA MESA DIRETORA QUE "REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1070/2023 Protocolo N°: 15 ID: 229204 Data: 09/11/2023 12:21:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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