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Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 73/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2023 Protocolo N°: 99 ID: 229311 Data: 29/11/2023 13:55:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago Dos Santos, Sargento Geik
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2023
PROJETO DE LEI SUSBTITUTIVO Nº 01/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DE Nº 2023.000152-1, COM DATA FOCAL EM 31/12/2022, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 475/2023 Protocolo N°: ID: 4048 Data: 01/08/2023 13:04:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03-2022 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 124/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.018/2022 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Processo N°: 778/2022 Protocolo N°: ID: 3601 Data: 26/12/2022 17:54:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2022
MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº02/2022 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.735 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2007."
Processo N°: 521/2022 Protocolo N°: ID: 3449 Data: 25/08/2022 16:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO º 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2022 QUE INSTITUI E CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 460/2022 Protocolo N°: ID: 3448 Data: 11/07/2022 17:19:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTÊM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 957/2021 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 919/2021 Protocolo N°: ID: 3058 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2020
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 279/2020 Protocolo N°: ID: 2386 Data: 08/04/2020 17:13:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIOS DE 2020, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2020 Protocolo N°: ID: 2379 Data: 27/03/2020 10:45:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241, DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DELEGAR A REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2019 Protocolo N°: 214 ID: 2151 Data: 08/07/2019 17:40:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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