Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Jose Roque de Oliveira 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 8/2024
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 08/2024. QUE ALTERA O ART. 6º DA PROPOSTA Nº 01/2024 DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1320 ID: 230902 Data: 12/11/2024 12:50:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Gilcimar de Oliveira, Jose Roque de Oliveira, Levi Alves Pinheiro
Emenda n° 7/2024
EMENDA Nº 07-2024 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 49/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, COM DATA FOCAL EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2024 Protocolo N°: 898 ID: 230462 Data: 08/07/2024 12:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 6/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2023.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 709 ID: 230126 Data: 14/05/2024 12:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Emenda n° 5/2024
EMENDA Nº 05-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL " QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 03/2023, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 591 ID: 230141 Data: 16/04/2024 17:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Jose Roque de Oliveira, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Emenda n° 11/2023
EMENDA Nº 11/2023 ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 85/2023.
Processo N°: 521/2023 Protocolo N°: ID: 4030 Data: 04/07/2023 12:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 10/2023
EMENDA Nº 10/2023 ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 79/2023.
Processo N°: 481/2023 Protocolo N°: ID: 4029 Data: 04/07/2023 12:25:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 6/2022
EMENDA Nº06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA E DEMAIS VEREADORES QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 33/2022."
Processo N°: 337/2022 Protocolo N°: ID: 3248 Data: 10/05/2022 18:28:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 28/2021
EMENDA Nº 28/2021 DOS VEREADORES QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 22/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL MUNICIPAL PARA GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1186/2021 Protocolo N°: ID: 3127 Data: 23/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 27/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2908/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Processo N°: 1164/2021 Protocolo N°: ID: 3122 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 26/2021
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº46/2021 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA/ES,FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1128/2021 Protocolo N°: ID: 3117 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
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