Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Dr. Getúlio Filho 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA Nº03/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 65/2025 QUE PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ANO DE 2025.
Processo N°: 644/2025 Protocolo N°: 699 ID: 259578 Data: 11/04/2025 09:12:15 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA Nº01/2025 QUE ALTERA O “CAPUT” DO ART. 74 E O § 2º DO ART. 74 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 97 ID: 231345 Data: 15/01/2025 17:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 13/2023
EMENDA DE Nº 13º DE 15 DE AGOSTO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 91/2023.
Processo N°: 574/2023 Protocolo N°: ID: 4032 Data: 15/08/2023 16:16:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 4/2022
EMENDA Nº 04/2022 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO E OUTROS VEREADORES QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 09/2021.
Processo N°: 146/2022 Protocolo N°: ID: 3186 Data: 03/03/2022 18:12:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 7/2021
EMENDA Nº 07/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES"
Processo N°: 954/2021 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 7/2021
EMENDA Nº 07/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES"
Processo N°: 954/2021 Protocolo N°: ID: 3064 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 3/2021
ALTERA A EMENDA E RENUMERA OS ARTIGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Processo N°: 477/2021 Protocolo N°: ID: 2847 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 8/2020
"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 617/2020 Protocolo N°: ID: 2491 Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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