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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
PROJETO DE LEI Nº110/2025 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 259993 Data: 23/06/2025 17:01:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E VICE-PREFEITO DA LEGISLATURA EM VIGOR EM TODAS AS PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 259991 Data: 23/06/2025 16:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
EMENDA Nº 09/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 58/2025 QUE CONCEDE ÀS PESSOAS QUE TRANSPORTEM PORTADORES COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE UTILIZAR VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E VAGAS DE FARMÁCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 259985 Data: 23/06/2025 13:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI Nº108/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA MÚSICA DE SÃO GABRIEL DA PALHA — ASCAM COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES. "
Processo N°: 1065/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 259984 Data: 23/06/2025 12:55:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Moção n° 14/2025
MOÇÃO Nº14/2025 QUE REQUER APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NA PESSOA DA SERVIDORA JULIANA PETERLE DE NADAI, PELO DESTAQUE E PREMIAÇÃO NACIONAL NO CONGRESSO DO CONASEMS 2025, POR MEIO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DA PREP EM SÃO GABRIEL DA PALHA: IMPACTOS NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO DE ISTS”.
Processo N°: 1064/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 259983 Data: 18/06/2025 17:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost, Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 245/2025
INDICAÇÃO Nº 245/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DIVERSAS A SER PAGA A MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE COMPÕEM O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ".
Processo N°: 1063/2025 Protocolo N°: 1092 ID: 259982 Data: 18/06/2025 17:35:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
PROJETO DE LEI Nº107/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2025 Protocolo N°: 1086 ID: 259976 Data: 18/06/2025 12:32:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Dr. Getúlio Filho, Robinho do Bley
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 259972 Data: 17/06/2025 15:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Processo N°: 1053/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 259971 Data: 17/06/2025 15:57:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 259970 Data: 17/06/2025 15:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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