Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 27/01/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 17/2024
EMENDA Nº 17 /2024 ALTERA O PROJETO DE LEI NO 54/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 673/2024 Protocolo N°: 1626 ID: 231219 Data: 30/12/2024 15:47:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2024
PROJETO DE LEI Nº 97/2024 ALTERA A LEI Nº 1.997, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1575/2024 Protocolo N°: 1591 ID: 231179 Data: 20/12/2024 12:54:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 QUE " INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1574/2024 Protocolo N°: 1590 ID: 231176 Data: 20/12/2024 11:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Dr. Getúlio Filho, Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
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PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL(E) n° 1/2024
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Processo N°: 1477/2024 Protocolo N°: 1493 ID: 231077 Data: 06/12/2024 11:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PROCESSO
Moção n° 30/2024
MOÇÃO Nº 30-2024 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A COSME DA ROCHA POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL
Processo N°: 1458/2024 Protocolo N°: 1474 ID: 231058 Data: 04/12/2024 14:08:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA TODA MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 231006 Data: 25/11/2024 16:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Getulio Andrade Loureiro
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PROCESSO
Moção n° 25/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 25/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO “A DRA. BRUNA RAMOS CAPRINI QUE NA DATA DE 04/11/2024, INICIA OFICIALMENTE SUAS FUNÇÕES NO CARGO DE PROCURADORA DESTA CASA DE LEIS, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO”
Processo N°: 1257/2024 Protocolo N°: 1272 ID: 230852 Data: 04/11/2024 12:58:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO
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PROCESSO
Moção n° 24/2024
MOÇÃO Nº 24 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS "EM HOMENAGEM À PROFESSORA ELIZABETH DE SOUSA TESCH, MAIS CONHECIDA COMO TIA BETH"
Processo N°: 1186/2024 Protocolo N°: 1201 ID: 230780 Data: 14/10/2024 16:32:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO
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PROCESSO
Moção n° 21/2024
MOÇÃO Nº 21 -2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA CLAUDETE MARIA BRUNOW CASER POR TODOS OS ANOS DE DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO NA ÁREA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES
Processo N°: 1102/2024 Protocolo N°: 1116 ID: 230689 Data: 12/09/2024 17:56:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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PROCESSO
Moção n° 20/2024
MOÇÃO Nº 20 -2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PAULO MARTINS CAMPOS “PAULINHO” EM HOMENAGEM AO DIA DO VETERINÁRIO COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024
Processo N°: 1101/2024 Protocolo N°: 1115 ID: 230688 Data: 12/09/2024 17:55:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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