Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 30/04/2024 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (10)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 53 /2024
Nº Processo: 666/2024
Data: 29/04/2024 15:20:21
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 27/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO LEI Nº 53/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA A LEI N° 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho as Comissões para estudo e parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 25 /2024
Nº Processo: 350/2024
Data: 28/02/2024 17:33:12
Autor: Levi Alves Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº 25-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho as Comissões para estudo e parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 41 /2024
Nº Processo: 565/2024
Data: 11/04/2024 16:08:31
Autor: Tiago Santos
PROJETO DE LEI Nº 41 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE "INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho as Comissões para estudo e parecer.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 14 /2024
Nº Processo: 632/2024
Data: 22/04/2024 16:49:41
Autor: Léo Bragato
REQUERIMENTO Nº 14 /2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALLAYDES MARIA BASTIANELLO OCORRIDO NO DIA 22/04/2024

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Encaminhar
Complemento: Encaminhado para elaboração do ofício à família enlutada.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 90 /2024
Nº Processo: 634/2024
Data: 22/04/2024 17:30:21
Autor: Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 90-2024 DO VERADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE PASSARELA LIGANDO A RUA ROBERTO LUIZ A RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO LIMPEZA URGENTE DO LOCAL COM ROÇAGEM E CAPINA”.

Fase: Para Leitura e Conhecimento
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 91 /2024
Nº Processo: 657/2024
Data: 25/04/2024 17:51:38
Autor: Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 91-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E REABERTURA DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA

Fase: Para Leitura e Conhecimento
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 92 /2024
Nº Processo: 658/2024
Data: 25/04/2024 17:53:44
Autor: Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 92-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA PATROLAMENTO E REABERTURA DE TODOS OS CARREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA

Fase: Para Leitura e Conhecimento
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 93 /2024
Nº Processo: 664/2024
Data: 29/04/2024 12:38:42
Autor: Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 93-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA “FAZER CAIXAS SECAS E LIMPEZA NAS JÁ EXISTENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”

Fase: Para Leitura e Conhecimento
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 94 /2024
Nº Processo: 665/2024
Data: 29/04/2024 14:22:45
Autor: Renato Alves Ferreira
INDICAÇÃO Nº 94/2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE SOLICITA "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO MORRO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. ADEMIR DONADIA CORSINI – SÍTIO FORTALEZA – E DO SR. MIGUEL LORENZONI E ESTEVÃO LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”

Fase: Para Leitura e Conhecimento
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 95 /2024
Nº Processo: 672/2024
Data: 30/04/2024 16:38:21
Autor: ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN
INDICAÇÃO Nº 95-2024 DE AUTOROIA DA VEREADORA ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN QUE SOLICITA "“INSTALAR PLACA REFLEXIVA NO TREVO DO SETE QUADROS INDICANDO A ENTRADA PARA O DISTRITO DE VILA FARTURA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”

Fase: Para Leitura e Conhecimento
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
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