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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
Processo Legislativo Eletrônico
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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:
6
Realizada em:
30/04/2024
Legislatura:
1
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
10
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 53 /2024
Nº Processo:
666/2024
Data:
29/04/2024 15:20:21
Autor:
TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 27/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO LEI Nº 53/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA A LEI N° 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho as Comissões para estudo e parecer.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 25 /2024
Nº Processo:
350/2024
Data:
28/02/2024 17:33:12
Autor:
Levi Alves Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº 25-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho as Comissões para estudo e parecer.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 41 /2024
Nº Processo:
565/2024
Data:
11/04/2024 16:08:31
Autor:
Tiago Santos
PROJETO DE LEI Nº 41 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE "INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho as Comissões para estudo e parecer.
Observação:
Ordem:
4
Requerimento N° 14 /2024
Nº Processo:
632/2024
Data:
22/04/2024 16:49:41
Autor:
Léo Bragato
REQUERIMENTO Nº 14 /2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALLAYDES MARIA BASTIANELLO OCORRIDO NO DIA 22/04/2024
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Encaminhar
Complemento:
Encaminhado para elaboração do ofício à família enlutada.
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 90 /2024
Nº Processo:
634/2024
Data:
22/04/2024 17:30:21
Autor:
Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 90-2024 DO VERADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE PASSARELA LIGANDO A RUA ROBERTO LUIZ A RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO LIMPEZA URGENTE DO LOCAL COM ROÇAGEM E CAPINA”.
Fase:
Para Leitura e Conhecimento
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem:
6
Indicação N° 91 /2024
Nº Processo:
657/2024
Data:
25/04/2024 17:51:38
Autor:
Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 91-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E REABERTURA DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Fase:
Para Leitura e Conhecimento
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem:
7
Indicação N° 92 /2024
Nº Processo:
658/2024
Data:
25/04/2024 17:53:44
Autor:
Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 92-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA PATROLAMENTO E REABERTURA DE TODOS OS CARREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Fase:
Para Leitura e Conhecimento
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem:
8
Indicação N° 93 /2024
Nº Processo:
664/2024
Data:
29/04/2024 12:38:42
Autor:
Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 93-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA “FAZER CAIXAS SECAS E LIMPEZA NAS JÁ EXISTENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”
Fase:
Para Leitura e Conhecimento
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem:
9
Indicação N° 94 /2024
Nº Processo:
665/2024
Data:
29/04/2024 14:22:45
Autor:
Renato Alves Ferreira
INDICAÇÃO Nº 94/2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE SOLICITA "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO MORRO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. ADEMIR DONADIA CORSINI – SÍTIO FORTALEZA – E DO SR. MIGUEL LORENZONI E ESTEVÃO LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”
Fase:
Para Leitura e Conhecimento
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem:
10
Indicação N° 95 /2024
Nº Processo:
672/2024
Data:
30/04/2024 16:38:21
Autor:
ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN
INDICAÇÃO Nº 95-2024 DE AUTOROIA DA VEREADORA ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN QUE SOLICITA "“INSTALAR PLACA REFLEXIVA NO TREVO DO SETE QUADROS INDICANDO A ENTRADA PARA O DISTRITO DE VILA FARTURA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”
Fase:
Para Leitura e Conhecimento
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
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