Data de apresentação 23/01/2023 15:41:01
 N° Processo 30/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 3612
 Ementa

MENSAGEM Nº 004/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.497, DE 16 DEZEMBRO DE 2014 E SEU ANEXO IV TABELA ÚNICA E ANEXO VII, QUE DESPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS, CRIANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS".

 Autoria

TIAGO ROCHA

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

  Histórico da Tramitação 486 Dia(s), 17 horas, 29 minuto(s).

mai
abr
mar
2024
dez
jan
2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação