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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
MENSAGEM Nº30/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 599/2025 Protocolo N°: 610 ID: 259485 Data: 28/03/2025 12:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
MENSAGEM Nº28/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº55/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 598/2025 Protocolo N°: 608 ID: 259483 Data: 28/03/2025 11:57:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
MENSAGEM Nº29/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº53/2025 QUE ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO DIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 587/2025 Protocolo N°: 597 ID: 259472 Data: 27/03/2025 15:08:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
MENSAGEM Nº27/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº48/2025 QUE REVOGA A LEI N° 2.933, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES.
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 556 ID: 259431 Data: 24/03/2025 16:10:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
MENSAGEM Nº26/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº47/2025 QUE INSTITUI TAXA PARA ENTREGA DE MUDAS DE CAFÉ E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.126, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FOMENTO RURAL POR MEIO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CONILON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 545/2025 Protocolo N°: 555 ID: 259430 Data: 24/03/2025 16:08:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
MENSAGEM Nº25/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº40/2025 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 466 ID: 259340 Data: 14/03/2025 11:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
MENSAGEM Nº24/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 35/2025" QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 424 ID: 259296 Data: 10/03/2025 16:20:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
MENSAGEM Nº23/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº32/2025 QUE SOLICITA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 408 ID: 259280 Data: 07/03/2025 10:15:47 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
MENSAGEM Nº22/2025 QUE SOLICITA ALTERAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N. 44/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 384 ID: 259256 Data: 26/02/2025 13:36:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
MENSAGEM Nº20/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº31/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 374 ID: 259246 Data: 25/02/2025 16:55:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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