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Projeto de Lei n° 76/2024
MENSAGEM Nº 37-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 76-2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 3.179/2024 QUE AUTORI- ZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRO- MOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 980/2024 Protocolo N°: 994 ID: 230563 Data: 31/07/2024 15:00:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 70/2024
MENSAGEM Nº 36-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 70-2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO QUE "ALTERA A LEI N° 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 863 ID: 230426 Data: 27/06/2024 17:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
MENSAGEM Nº35/2024 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 44/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2024 Protocolo N°: 847 ID: 230404 Data: 21/06/2024 13:05:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 65/2024
MENSAGEM Nº 34-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 65-2024 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM SUAS AUTARQUIAS PARA CESSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 782 ID: 230335 Data: 07/06/2024 07:40:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 64/2024
MENSAGEM Nº 33-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 64-2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.° 3.174/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 769/2024 Protocolo N°: 781 ID: 230334 Data: 07/06/2024 07:37:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 63/2024
MENSAGEM Nº 32-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 63/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.° 3.174/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2024 Protocolo N°: 780 ID: 230333 Data: 07/06/2024 07:34:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 57/2024
MENSAGEM Nº 31-2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 57-2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE " ALTERA A LEI N" 2.668, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA MOTORISTAS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS VINCULADOS À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 723/2024 Protocolo N°: 735 ID: 230289 Data: 21/05/2024 15:21:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 56/2024
MENSAGEM Nº 30 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 56-2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA A LEI N° 1.735, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 722/2024 Protocolo N°: 734 ID: 230286 Data: 21/05/2024 15:18:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 55/2024
MENSAGEM Nº 29/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº55/2024 QUE INSTITUI TAXA PARA ENTREGA DE MUDAS DE CAFÉ E ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 3.126, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FOMENTO RURAL POR MEIO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CON ILON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2024 Protocolo N°: 732 ID: 230285 Data: 20/05/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 54/2024
MENSAGEM Nº 28-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 54-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 673/2024 Protocolo N°: 683 ID: 230233 Data: 30/04/2024 16:43:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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