| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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Tempo gasto: 14 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/06/2025 11:33:19 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 06/06/2025 11:39:07 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: I - Encaminhe-se o Projeto de Decreto Legislativo, incluso no processo referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade da Sra. Lucélia Pim Ferreira da Fonseca, para fins de inclusão no Expediente da primeira sessão ordinária subsequente, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 366 do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação do Parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento.
II - Após a leitura em Plenário, deverá o Projeto ser encaminhado, no prazo de até 03 (três) dias úteis, à Comissão de Constituição e Justiça, via sistema de protocolo, para emissão de parecer no prazo de até 08 (oito) dias úteis, conforme estabelece o § 3º do mesmo artigo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - PROJETO DE DECRETO
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| Recebimento: 09/04/2025 13:47:52 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 05/06/2025 14:17:06 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 57 dias, 29 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366, §1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SEGUNDO O QUAL O RELATOR APRESENTARÁ À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SEU PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO INTEGRAL, APROVAÇÃO COM RESSALVAS OU REJEIÇÃO DAS CONTAS, O QUAL SERÁ APRECIADO E VOTADO, PODENDO O PLENÁRIO CONCORDAR OU NÃO COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS;
CONSIDERANDO QUE O PARECER DO RELATOR, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA SRª. LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, FOI SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E APROVADO POR SEUS MEMBROS, NOS TERMOS REGIMENTAIS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 365, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O QUAL ESTABELECE QUE O PROJETO SERÁ APRESENTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APÓS A MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTAS;
PROCEDA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RATIFICANDO O PARECER APROVADO, E QUE, EM SEGUIDA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE, CONFORME PREVISÃO REGIMENTAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 751/2025 - PARECER
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| Recebimento: 08/04/2025 15:09:50 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 09/04/2025 13:47:20 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: I - CONFORME O INCISO I, DO ART. 365 DO RI, FICA NOMEADO RELATOR O VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 13:48:11 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 08/04/2025 15:01:55 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: I - JUNTA-SE NOTIFICAÇÃO ENVIADA A EX-GESTORA EM 04/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 15:26:21 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 02/04/2025 16:02:58 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 6 dias, 36 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 14:33:52 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 27/03/2025 15:26:10 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: Incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 31 de março de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 14:02:33 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 27/03/2025 14:25:35 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: I - CIENTE
II - PARALEITURA NA PRÓXIMA SESSÃO
III - SEGUE CONFORME REGIMENTO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 13:33:12 |
Fase: Protocolar Processo (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 27/03/2025 13:33:12 |
Ação: Processo Protocolado (E)
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Complemento da Ação: ENCAMINHA - SE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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