PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 170/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/12/2023 17:09:45

N° Processo 1247/2023

N° Protocolo 196/2023

ID 229414

Ementa

MENSAGEM Nº 136-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 170-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

TIAGO ROCHA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 26/01/2024 10:13:40	Fase: Arquivar processo	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2024 08:26:14	Fase: Para Arquivar	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 26/01/2024 08:26:40	Ação: Para arquivar

Complemento da Ação: ARQUIVE-SE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 10:34:23	Fase: Incluir Lei	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 26/01/2024 08:26:04	Ação: Lei incluída
Tempo gasto: 34 dias, 21 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.169 de 20 de dezembro de 2023, segue para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 3169/2023 - 3.169

Recebimento: 21/12/2023 14:46:50	Fase: Aguardando Sanção	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 22/12/2023 10:30:17	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 19 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.169/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 22 de dezembro de 2023, edição nº 2.418, fls. 336, 337 e 338.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 28/2023 - publicação diário

Recebimento: 21/12/2023 14:44:05	Fase: Enviar para a Sanção	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 21/12/2023 14:46:29	Ação: Proposição Enviada para Sanção
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado através do ofício nº 710/2023 - GP/CM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 152/2023 - OFICIO

Recebimento: 21/12/2023 14:41:06	Fase: Para Discussão e 2ª Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/12/2023 14:42:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no 2º turno de discussão e votação na Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 259/2023 - votação segundo turno

Recebimento: 18/12/2023 17:45:16	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/12/2023 14:39:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no 1º turno de discussão e votação na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 258/2023 - VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO

Recebimento: 18/12/2023 16:45:55	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 18/12/2023 16:51:43	Ação: Incluído
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 16:39:23	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 18/12/2023 16:43:27	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: DECISÃO: ENCAMINHE-SE À DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVO PARA INCLUIR NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023. APÓS, SEGUIR OS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 10:20:47	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA
Envio: 15/12/2023 11:37:50	Ação: Parecer emitido em conjunto
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
Complemento da Ação: EMITIDO PARECER FAVORÁVEL, EM CONJUNTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 198/2023 - PARECER EM CONJUNTO

Recebimento: 15/12/2023 09:20:55	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 15/12/2023 09:26:45	Ação: Analise e Parecer
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para analise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 17:09:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 13/12/2023 17:09:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).}

26/01

Arquivar processo DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

26/01

Para Arquivar DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Para arquivar Despacho Eletrônico - 26/01/2024

jan

2024

22/12

Incluir Lei DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 34 dias, 21 horas, 55 minutos Lei incluída Despacho Eletrônico - 26/01/2024 Lei

21/12

Aguardando Sanção DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 19 horas, 43 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Publicação no Diário Oficial

21/12

Enviar para a Sanção DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 3 minutos Proposição Enviada para Sanção Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Ofício

21/12

Para Discussão e 2ª Votação PLENÁRIO 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Boletim de Votação

18/12

Para Discussão e 1ª Votação PLENÁRIO 2 dias, 21 horas, 48 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Boletim de Votação

18/12

Para Incluir na Ordem do Dia DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 8 minutos Incluído Despacho Eletrônico - 18/12/2023

18/12

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 3 dias, 5 horas, 5 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 18/12/2023

15/12

Para Análise e Parecer COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA 2 horas, 11 minutos Parecer emitido em conjunto Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Parecer da Comissão

15/12

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 dia, 16 horas, 17 minutos Analise e Parecer Despacho Eletrônico - 15/12/2023

13/12

Protocolar Proposição DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 23 de 19/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 170/2023

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).}