| Recebimento: 10/06/2025 17:44:30 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
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Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2025 16:53:49 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 04/06/2025 13:38:08 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: I - ENCAMINHA-SE A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 17:10:53 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 13/05/2025 13:03:47 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 17:10:22 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 05/05/2025 17:10:43 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 17:31:26 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 05/05/2025 16:30:12 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
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Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO;
APÓS, SEGUE CONFORME REGIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 17:04:17 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/04/2025 17:18:09 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: I - Em análise ao despacho anterior, verifica-se a ausência inicial do seguinte documento: PROCESSO-CONSULTA CFM Nº 1.386/95 PC/CFM/Nº 06/97. Entretanto, nesta oportunidade, incorporo ao Processo Legislativo.
II – encaminha-se a Proposição nº 74/2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 13:16:10 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 22/04/2025 13:33:24 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE CONFORME SOLICITADO;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 12:17:32 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/04/2025 13:12:00 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: I – Nos termos do artigo nº 223 do Regimento Interno, informamos que o Projeto de Lei nº 74/2025 foi examinado e verificou-se a ausência inicial do seguinte documento: Lei Federal nº 13.146/15. Entretanto, tal documento foi devidamente incorporado ao Processo Legislativo.
II – Logo, não havendo impedimentos para a continuidade da tramitação, encaminha-se a Proposição nº 74/2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 17:09:59 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 16/04/2025 17:11:27 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 16:47:29 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 16/04/2025 16:47:29 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHA - SE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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