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Última atualização: 10/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 123/2025
MENSAGEM Nº45/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1149/2025 Protocolo N°: 1182 ID: 260072 Data: 10/07/2025 16:07:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
PROJETO DE LEI Nº120/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA QUE ALTERA A LEI 2.933, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1146/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 260068 Data: 10/07/2025 15:15:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
PROJETO DE LEI Nº 119/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTADORES COM FIBROMIALGIA (CID M79.7), NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1143/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 260065 Data: 10/07/2025 13:50:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
PROJETO DE LEI Nº 118/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “LER É LEGAL”, QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E A INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1128/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 260049 Data: 04/07/2025 10:18:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
PROJETO DE LEI Nº 117/2025 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1143 ID: 260033 Data: 01/07/2025 13:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
MENSAGEM Nº44/2025 DO PROJETO DE LEI Nº116/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.894/2008 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 260010 Data: 25/06/2025 16:52:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
PROJETO DE LEI Nº115/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA DO JEANS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1119 ID: 260009 Data: 25/06/2025 16:16:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
PROJETO DE LEI Nº114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO QUE "CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1116 ID: 260006 Data: 25/06/2025 12:10:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
PROJETO DE LEI Nº 113/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1082/2025 Protocolo N°: 1112 ID: 260002 Data: 24/06/2025 14:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
PROJETO DE LEI Nº 112/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1081/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 260001 Data: 24/06/2025 14:09:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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