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Última atualização: 14/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2026
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JOÃO COLOMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 39/2026 Protocolo N°: 39 ID: 261226 Data: 14/01/2026 12:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência.
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA ÀS AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 261215 Data: 12/01/2026 12:51:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
PROJETO DE LEI Nº03/2025 QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DIVULGA OS HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.’’
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 24 ID: 261210 Data: 08/01/2026 17:05:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
MENSAGEM Nº02/2026 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 02/2026 QUE CRIA O ANEXO IX NA LEI N°1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INSTITUIR O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ALTERA O ART.39.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 261193 Data: 07/01/2026 12:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência.
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
MENSAGEM Nº01/2026 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº01/2026 QUE ALTERA O CAPUT DO ART.27, O §5° DO ART.32 E O ANEXO VI NA LEI N°2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 261192 Data: 07/01/2026 12:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência.
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2025
MENSAGEM Nº86/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº195/2025 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.304, DE 23 DE JULHO DE 2025, PARA DECLARAR EXPRESSAMENTE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2141/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 261184 Data: 23/12/2025 17:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência.
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2025
MENSAGEM N°084/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº194/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VISTORIAS E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES - PMVSE, DEFINE COMPETÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2252 ID: 261175 Data: 22/12/2025 16:36:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência.
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2025
MENSAGEM Nº 083/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 193/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2060/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 261094 Data: 12/12/2025 11:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2025
MENSAGEM N.°082/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 192/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2027/2025 Protocolo N°: 2142 ID: 261057 Data: 05/12/2025 11:38:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2025
PROJETO DE LEI Nº 191/2025 QUE " CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2132 ID: 261044 Data: 04/12/2025 13:40:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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