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Última atualização: 28/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 130/2025
PROJETO DE LEI Nº130/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE POMERANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1222/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 260158 Data: 28/07/2025 16:54:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
MENSAGEM Nº 52/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2025 Protocolo N°: 1230 ID: 260123 Data: 21/07/2025 14:21:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
MENSAGEM Nº51/2025 DO PROJETO DE LEI Nº128/2025 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.' 3.249/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍC10 FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 260080 Data: 11/07/2025 10:30:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
MENSAGEM Nº50/2025 DO PROJETO DE LEI Nº127/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N.° 3.247/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1153/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 260079 Data: 11/07/2025 10:28:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
MENSAGEM Nº49/2025 DO PROJETO DE LEI Nº126/2025 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024, COM DATA FOCAL EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2025 Protocolo N°: 1187 ID: 260078 Data: 11/07/2025 10:25:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
MENSAGEM Nº48/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 125/2025 QUE "PRORROGA 0 PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.538, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"
Processo N°: 1151/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 260077 Data: 10/07/2025 18:15:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
MENSAGEM Nº47/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 124/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1185 ID: 260076 Data: 10/07/2025 18:10:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
MENSAGEM Nº45/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1149/2025 Protocolo N°: 1182 ID: 260072 Data: 10/07/2025 16:07:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1180 ID: 260070 Data: 10/07/2025 15:56:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM PESO” DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1179 ID: 260069 Data: 10/07/2025 15:47:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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