Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 999 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 99/2025
MENSAGEM Nº41/2025 DO PROJETO DE LEI Nº99/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR 0 PROGRAMA "SÃO GABRIEL PREMIADA" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 259907 Data: 05/06/2025 14:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
MENSAGEM Nº 40/2025 DO PROJETO DE LEI Nº98/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1018 ID: 259906 Data: 05/06/2025 14:34:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
MENSAGEM Nº39/2025 DO PROJETO DE LEI Nº97/2025 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.168, DE 03 DE MAIO DE 1999, DESIGNA A ATUAL RUA "IZÍDIO BORGO" COMO PRAÇA "IZÍDIO BORGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 965/2025 Protocolo N°: 991 ID: 259878 Data: 30/05/2025 11:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
MENSAGEM Nº38/2025 DO PROJETO DE LEI Nº96/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 990 ID: 259877 Data: 30/05/2025 11:47:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
PROJETO DE LEI Nº 95/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ART. 10, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 988 ID: 259875 Data: 30/05/2025 09:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
MENSAGEM Nº37/2025 DO PROJETO DE LEI Nº94/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 979 ID: 259865 Data: 29/05/2025 13:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
MENSAGEM Nº36/2025 DO PROJETO DE LEI Nº93/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO AO COOPERATIVISMO NA "PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO", NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 970 ID: 259856 Data: 27/05/2025 14:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
PROJETO DE LEI Nº92/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE "DISPÕE SOBRE DIARIAS DE MOTORISTA DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 923/2025 Protocolo N°: 947 ID: 259832 Data: 22/05/2025 12:54:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
PROJETO DE LEI Nº 91/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DIVERSAS A SER PAGA A MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE COMPÕEM O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 921/2025 Protocolo N°: 945 ID: 259830 Data: 21/05/2025 16:57:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2025
PROJETO DE LEI Nº90/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: 928 ID: 259813 Data: 20/05/2025 12:09:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.