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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 8/2024
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 08/2024. QUE ALTERA O ART. 6º DA PROPOSTA Nº 01/2024 DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1320 ID: 230902 Data: 12/11/2024 12:50:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Gilcimar de Oliveira, Jose Roque de Oliveira, Levi Alves Pinheiro
Emenda n° 7/2024
EMENDA Nº 07-2024 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 49/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, COM DATA FOCAL EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2024 Protocolo N°: 898 ID: 230462 Data: 08/07/2024 12:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 6/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2023.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 709 ID: 230126 Data: 14/05/2024 12:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Emenda n° 5/2024
EMENDA Nº 05-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL " QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 03/2023, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 591 ID: 230141 Data: 16/04/2024 17:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Jose Roque de Oliveira, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Emenda n° 4/2024
EMENDA Nº 04-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 06/2024.
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: 547 ID: 230094 Data: 02/04/2024 17:05:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
Emenda n° 3/2024
EMENDA Nº 03-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: 546 ID: 230093 Data: 02/04/2024 17:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
Emenda n° 2/2024
EMENDA Nº 02-2024 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2024, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: 482 ID: 230025 Data: 18/03/2024 16:42:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 1/2024
EMENDA Nº 01 /2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO DOS SANTOS, EDILSON CARLOS GONÇALVES E LEONARDO GEIK QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI NO 07/2024, QUE “PROMOVE A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ANO DE 2024. EMITIDO EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024.
Processo N°: 201/2024 Protocolo N°: 288 ID: 229825 Data: 19/02/2024 15:44:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago dos Santos., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
Emenda n° 42/2023
EMENDA Nº 42-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 287 ID: 229507 Data: 28/12/2023 16:05:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 41/2023
EMENDA Nº 41-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 286 ID: 229506 Data: 28/12/2023 16:02:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
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