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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
MENSAGEM Nº30/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 599/2025 Protocolo N°: 610 ID: 259485 Data: 28/03/2025 12:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
MENSAGEM Nº22/2025 QUE SOLICITA ALTERAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N. 44/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 384 ID: 259256 Data: 26/02/2025 13:36:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
MENSAGEM Nº 012/2025 SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 56 ID: 231302 Data: 09/01/2025 14:43:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
MENSAGEM Nº 05/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMEMTAR Nº 44/2015
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 31 ID: 231273 Data: 06/01/2025 15:01:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
MENSAGEM Nº 03/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 1.638/2006.
Processo N°: 30/2025 Protocolo N°: 30 ID: 231272 Data: 06/01/2025 14:57:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
MENSAGEM Nº 02/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.857.
Processo N°: 29/2025 Protocolo N°: 29 ID: 231271 Data: 06/01/2025 14:53:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2025 MENSAGEM Nº01, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2020.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: 28 ID: 231270 Data: 06/01/2025 14:46:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA TODA MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 231006 Data: 25/11/2024 16:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Getulio Andrade Loureiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
MENSAGEM Nº35/2024 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 44/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2024 Protocolo N°: 847 ID: 230404 Data: 21/06/2024 13:05:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
MENSAGEM Nº 12-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32-DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: 421 ID: 229962 Data: 13/03/2024 15:34:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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