Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: FABIANO OST 
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Última atualização: 20/01/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA Nº01/2025 QUE ALTERA O “CAPUT” DO ART. 74 E O § 2º DO ART. 74 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 97 ID: 231345 Data: 15/01/2025 17:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GETULIO ANDRADE LOUREIRO, FABIANO OST, FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA, ROBSON CRUZ.
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº03/2025 QUE ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 281, REVOGA O § 2º DO ART. 281 E ALTERA O ART. 294, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 287, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: 86 ID: 231335 Data: 14/01/2025 16:22:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 2/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº02/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO “DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 82 ID: 231332 Data: 14/01/2025 15:50:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº01/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DA SAÚDE “DR. EDVALDO LOPES DE VARGAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 81 ID: 231331 Data: 14/01/2025 15:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 15/2025
PROJETO DE LEI Nº15/2025 QUE ACRESCENTA O ART. 4º-A A LEI Nº 3.094, DE 10 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 34, XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 80 ID: 231329 Data: 14/01/2025 15:44:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14/2025 QUE ALTERA O ANEXO II – TABELA I, ITEM I, II, III, IV E V, DA LEI Nº 1.997, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 79 ID: 231328 Data: 14/01/2025 15:42:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE ALTERA O ANEXO II E O ANEXO V LEI Nº 3.184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 78 ID: 231326 Data: 14/01/2025 15:14:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO IV - TABELA I - CLASSES E NÍVEIS, DO PLANO DE CARREIRA - LEI NO 1.997/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 77 ID: 231324 Data: 14/01/2025 15:06:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
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