Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fabiano Ost 
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Última atualização: 22/04/2025   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 9/2025
REQUERIMENTO Nº09/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2025, NO VATICANO, EXTERNANDO À SANTA SÉ E A TODA A COMUNIDADE CATÓLICA MUNDIAL A MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE E CONSTERNAÇÃO POR ESSA PERDA IRREPARÁVEL PARA A HUMANIDADE.
Processo N°: 755/2025 Protocolo N°: 772 ID: 259651 Data: 22/04/2025 12:21:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 36/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA.
Processo N°: 722/2025 Protocolo N°: 739 ID: 259618 Data: 15/04/2025 16:58:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 35/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 738 ID: 259617 Data: 15/04/2025 16:57:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
PROJETO DE LEI Nº70/2025 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 713 ID: 259592 Data: 14/04/2025 14:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA Nº03/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 65/2025 QUE PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ANO DE 2025.
Processo N°: 644/2025 Protocolo N°: 699 ID: 259578 Data: 11/04/2025 09:12:15 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO “DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 531/2025 Protocolo N°: 541 ID: 259416 Data: 21/03/2025 10:38:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DA SAÚDE “DR. EDVALDO LOPES DE VARGAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 540 ID: 259415 Data: 21/03/2025 10:35:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 501 ID: 259367 Data: 18/03/2025 14:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Fabiano Ost, Gabriel Canal, Orian Pinheiro, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 10/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 314 ID: 231566 Data: 18/02/2025 17:09:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 09/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 308/2025 Protocolo N°: 313 ID: 231565 Data: 18/02/2025 17:07:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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