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Emenda n° 28/2021
EMENDA Nº 28/2021 DOS VEREADORES QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 22/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL MUNICIPAL PARA GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1186/2021 Protocolo N°: ID: 3127 Data: 23/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Veto n° 8/2021
MENSAGEM DE VETO Nº 08/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TIAGO ROCHA, QUE DECITI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 411/2021.
Processo N°: 1183/2021 Protocolo N°: ID: 3126 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Veto n° 7/2021
MENSAGEM DE VETO Nº 07/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TIAGO ROCHA QUE DECITI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 40/2021.
Processo N°: 1182/2021 Protocolo N°: ID: 3125 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 50/2021
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NOS TERMO DA PORTARIA Nº 402/2008 E SUAS ALTERAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, REFERENTE AO APORTE DO ANO DE 2021 DO DÉFICIT ATUARIAL APURADO NO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL Nº 1.580/2021, COM DATA FOCAL EM 31/12/2020, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021''.
Processo N°: 1165/2021 Protocolo N°: ID: 3123 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Emenda n° 27/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2908/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Processo N°: 1164/2021 Protocolo N°: ID: 3122 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Resolução n° 8/2021
APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1160/2021 Protocolo N°: ID: 3121 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Informação n° 47/2021
REQUERIMENTO Nº 47/2021 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS, QUE REQUER , APÓS CIÊNCIA PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇOES A SEGUIR. I) QUAIS SÃO AS PROGRAMAS/CURSOS QUE ESTÃO OU FORAM REALIZADOS VISANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES,ANO 2021 2) COMO ESTES PROGRAMAS/CURSOS FORAM COLOCADOS EM PRATICA? EX.ONLINE? PRESENCIAL? PRECISOU DE RECURSOS PEDAGOGICOS? QUAIS? 3) COMO ESTES CURSOS FORAM DIVULGADOS E QUAL FOI O PERIODO DE INSCRIÇÃO? 4) QUAL FOI A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIVEIS? 5) QUAL FOI A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIVEIS? 6) QUAL FOI O NUMERO DE INSCRITOS? 7) QUAL FOI A QUANTIDADE DE PARTICIPANTES DE CADA CRUSO/PROGRAMA?
Processo N°: 1133/2021 Protocolo N°: ID: 3120 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 46/2021
REQUERIMENTO Nº 46/2021 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE REQUER , APÓS CIÊNCIA PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇOES A SEGUIR. I) CÓPIA DE TODAS AS ORDENS DE SERVIÇO,EMITIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO,ANO 2021 2) LISTAGEM DETALHADA DE TODOS OS RESPONSAVEIS TECNICOS DE TODAS AS OBRAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICIPIO,ANO 2021
Processo N°: 1130/2021 Protocolo N°: ID: 3119 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 44/2021
REQUERIMENTO Nº 44/2021 DO VEREADOR DAYSON MARCELO BARBOSA QUE REQUER , APÓS CIÊNCIA PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇOES A SEGUIR. I) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4001/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Processo N°: 1129/2021 Protocolo N°: ID: 3118 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dayson Marcelo Barbosa
Emenda n° 26/2021
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº46/2021 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA/ES,FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1128/2021 Protocolo N°: ID: 3117 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
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