Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 25/11/2024 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 54 /2024
Nº Processo: 673/2024
Data: 30/04/2024 16:43:29
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 28-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 54-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 92 /2024
Nº Processo: 1392/2024
Data: 22/11/2024 10:04:40
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº42/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 92-2024 DE AUTORIA DO EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Transferências a Instituições Privadas.

Fase:
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Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 93 /2024
Nº Processo: 1398/2024
Data: 22/11/2024 11:08:36
Autor: TIAGO ROCHA
Encaminha o Projeto de Lei Nº 93-2024 que estima receita e fixa despesas para o exercício de 2025, com base na Lei Orgânica Municipal, art. 10, inciso III.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 89 /2024
Nº Processo: 1290/2024
Data: 11/11/2024 14:18:57
Autor: Gilcimar de Oliveira
PROJETO DE LEI Nº 89/2024 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE "Dispõe sobre a afixação de placas por ocasião de inauguração e reforma de obras públicas no Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Projeto de Lei N° 91 /2024
Nº Processo: 1390/2024
Data: 22/11/2024 08:52:51
Autor: Tiago Santos
PROJETO DE LEI Nº 91-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE "Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Flor da Terra Roxa e Arredores com sede no Município de São Gabriel da Palha-ES".

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Moção N° 29 /2024
Nº Processo: 1401/2024
Data: 25/11/2024 13:00:55
Autor: Getson Freitas
O Vereador Getson Freitas requer: MOÇÃO DE APLAUSOS “PELOS 50 ANOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM SÃO GABRIEL DA PALHA”

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Ordem: 7  Requerimento N° 34 /2024
Nº Processo: 1340/2024
Data: 13/11/2024 12:43:13
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
REQUERIMENTO Nº 34-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PARA O SENHOR ELI ROCHA SCHERRER.

Fase:
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Ordem: 8  Requerimento N° 35 /2024
Nº Processo: 1410/2024
Data: 25/11/2024 17:26:50
Autor: Getulio Andrade Loureiro
REQUERIMENTO DE PESAR DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER MOÇÃO de pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Medina de Sousa, conhecido carinhosamente como Fant, ocorrido na data de hoje.

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