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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 21/11/2023 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2023
Nº Processo: 971/2023
Data: 10/10/2023 17:15:39
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 116-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 06/2023 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA/SGP E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - DHAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura, encaminho as Comissões para estudo e parecer.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 116 /2023
Nº Processo: 729/2023
Data: 28/07/2023 10:03:59
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 88/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº116/2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL."

Fase: Para Discussão e 1ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 153 /2023
Nº Processo: 997/2023
Data: 19/10/2023 16:00:14
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 122/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS.

Fase: Para Discussão e 1ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade no 1º turno de discussão e votação na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 154 /2023
Nº Processo: 1017/2023
Data: 23/10/2023 12:34:43
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 123/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 154-2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.

Fase: Para Discussão e 1ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade no 1º turno de discussão e votação na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.
Ordem: 5  Emenda N° 17 /2023
Nº Processo: 1018/2023
Data: 21/11/2023 16:23:44
Autor: Tiago dos Santos., Edilson Carlos Gonçalves , Leonardo Geik
EMENDA Nº 17/2023 Altera o Projeto de Lei no 155/2023.

Fase: Para Incluir na Ordem do Dia
Ação: Arquivar
Complemento: Arquive-se.
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 157 /2023
Nº Processo: 1074/2023
Data: 09/11/2023 16:15:38
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 126/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 157/2023 DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADASNA LEI N° 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 159 /2023
Nº Processo: 1100/2023
Data: 17/11/2023 12:16:41
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N° 127/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 159/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º,6º E 7º, DA LEI MUNICIPAL N° 3.051, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 5 /2023
Nº Processo: 878/2023
Data: 12/09/2023 15:52:05
Autor: Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
 

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