PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Projeto de Lei 74/2025

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Data de apresentação 16/04/2025 16:47:29

N° Processo 750/2025

N° Protocolo 767/2025

ID 259646

Ementa

PROJETO DE LEI Nº74/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Gabriel Canal;

Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2025 17:09:59	Fase: Para Ciência.	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 16/04/2025 17:11:27	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2025 16:47:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 16/04/2025 16:47:29	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHA - SE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital