| Recebimento: 19/08/2024 12:04:35 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2024 10:45:14 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 16/08/2024 10:45:28 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2024 10:43:28 |
Fase: Incluir Lei Municipal |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 16/08/2024 10:45:08 |
Ação: Lei incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.230/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 3230/2024 - Lei nº 3.230/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 15:39:15 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 16/08/2024 10:43:16 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 8 dias, 19 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.230/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 16 de agosto de 2024, edição nº 2.579, fls. 136-137.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 90/2024 - Lei Sancionada
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 14:28:17 |
Fase: Enviar para Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 07/08/2024 15:39:09 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
|
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Enviado através do Ofício nº 232/2024 - GP/CM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 201/2024 - Para Sanção
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2024 14:46:47 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 07/08/2024 14:28:13 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade no 2º turno de discussão e votação na Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 2/202 - 2º turno
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2024 16:27:30 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/07/2024 14:46:42 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade no 1º turno de discussão e votação na Sessão Ordinária de 23 de julho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 79/2024 - 1º turno
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2024 16:25:00 |
Fase: Para incluir na Ordem do dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/07/2024 16:27:24 |
Ação: Proposição incluída (1ª votação)
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de julho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2024 16:23:50 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/07/2024 16:24:52 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2024 16:20:48 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 22/07/2024 16:23:21 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVO, PARA INCLUIR NA ORDEM DO DIA E; APÓS DE SEGUIMENTO CONFORME REGIMENTO. CONCLUSO, ARQUIVE-SE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 15:16:28 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 08/07/2024 12:49:57 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido. Encaminha-se à Presidência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 537/2024 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 12:07:40 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 25/06/2024 15:06:21 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional para ciência do Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2024 11:14:23 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 21/06/2024 11:31:12 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A PROCURADORA PARA ANÁLISE DA LEGALIDADE E INICIATIVA .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2024 11:08:19 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 21/06/2024 11:14:02 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE FINANAÇAS PARA ANALISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 10:13:20 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 20/06/2024 16:26:10 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
|
Tempo gasto: 181 dias, 6 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: EMITIDO PARECER FAVORÁVEL.
ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 530/2024 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 08:54:03 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 22/12/2023 08:54:03 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|