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Última atualização: 24/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2025
PROJETO DE LEI Nº22/2025 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 179 ID: 231427 Data: 22/01/2025 14:09:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº21/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 177 ID: 231425 Data: 22/01/2025 14:04:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº20/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE HOSPITAL E/OU PRONTO ATENDIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA.
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: 171 ID: 231420 Data: 22/01/2025 13:36:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) NAS PLACAS DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL A PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 99 ID: 231347 Data: 16/01/2025 15:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL
Projeto de Lei n° 18/2025
MENSAGEM Nº16/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº18/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 92 ID: 231340 Data: 15/01/2025 13:29:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 17/2025
MENSAGEM Nº15/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº17/2025 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.911 DE II DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: 91 ID: 231338 Data: 15/01/2025 13:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 16/2025
MENSAGEM Nº 14/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº16/2025 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 90 ID: 231337 Data: 15/01/2025 13:24:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 15/2025
PROJETO DE LEI Nº15/2025 QUE ACRESCENTA O ART. 4º-A A LEI Nº 3.094, DE 10 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 34, XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 80 ID: 231329 Data: 14/01/2025 15:44:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14/2025 QUE ALTERA O ANEXO II – TABELA I, ITEM I, II, III, IV E V, DA LEI Nº 1.997, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 79 ID: 231328 Data: 14/01/2025 15:42:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE ALTERA O ANEXO II E O ANEXO V LEI Nº 3.184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 78 ID: 231326 Data: 14/01/2025 15:14:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
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