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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
PROJETO DE LEI Nº110/2025 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 259993 Data: 23/06/2025 17:01:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E VICE-PREFEITO DA LEGISLATURA EM VIGOR EM TODAS AS PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 259991 Data: 23/06/2025 16:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI Nº108/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA MÚSICA DE SÃO GABRIEL DA PALHA — ASCAM COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES. "
Processo N°: 1065/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 259984 Data: 23/06/2025 12:55:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
PROJETO DE LEI Nº107/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2025 Protocolo N°: 1086 ID: 259976 Data: 18/06/2025 12:32:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Dr. Getúlio Filho, Robinho do Bley
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 QUE DENOMINA “ALLAYDES MARIA BASTIANELLO” A GALERIA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO MASSUCATTI - SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°: 1048/2025 Protocolo N°: 1076 ID: 259966 Data: 17/06/2025 13:57:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
PROJETO DE LEI Nº 105/2025 QUE DISPÕE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.073/97 DE 12 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO GABRIELENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1040/2025 Protocolo N°: 1068 ID: 259958 Data: 16/06/2025 15:10:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
MENSAGEM Nº43/2025 DO PROJETO DE LEI Nº104/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1045 ID: 259935 Data: 11/06/2025 15:07:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
PROJETO DE LEI Nº103/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, A CAMPANHA “JUNHO VERDE”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 259934 Data: 11/06/2025 15:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 QUE "CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NAS ARTES E NOS ESPORTES."
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1043 ID: 259933 Data: 11/06/2025 14:11:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
MENSAGEM Nº42/2025 DO PROJETO DE LEI Nº101/2025 QUE ALTERA A LEI N° 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 998/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 259914 Data: 06/06/2025 12:33:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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