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Projeto de Resolução n° 8/2021
APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1160/2021 Protocolo N°: ID: 3121 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Indicação n° 435/2021
"CONCEDER A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PRECEITUA A CONSTIRUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Processo N°: 1088/2021 Protocolo N°: ID: 3108 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira
Emenda n° 7/2021
EMENDA Nº 07/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES"
Processo N°: 954/2021 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2021 DOS VEREADORES, QUE ALTERA O ART.95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E O ART.10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS.
Processo N°: 947/2021 Protocolo N°: ID: 3065 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Indicação n° 403/2021
CASCALHAR A RUA ENTRE A ESCOLA BERTOLO MALACARNE E A IGREJA CATÓLICA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO ATRÁS DA IGREJA, NO NAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 877/2021 Protocolo N°: ID: 3043 Data: 15/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edilson Carlos Gonçalves
Requerimento de Informação n° 31/2021
REQUERIMENTO Nº 3/2021 DOS VEREADOS QUE REQUER , APÓS CIÊNCIA PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇOES A SEGUIR. I) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4229/2021.
Processo N°: 849/2021 Protocolo N°: ID: 3029 Data: 31/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Indicação n° 366/2021
PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS RELACIONADAS AO PERIODO DE ESTIAGEM PARA PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS E BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR.
Processo N°: 722/2021 Protocolo N°: ID: 2971 Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Indicação n° 302/2021
CONSTRUIR PONTE NA RUA JOSÉ CANAL, PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO PISK, BAIRRO JARDIM DA INFÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 601/2021 Protocolo N°: ID: 2901 Data: 10/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edilson Carlos Gonçalves
Projeto de Resolução n° 1/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE U0027U0027 DISPÕE SOBRE O ART. 184 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO § 4º U0027U0027. § 4º - AS TRANSMISSÕES DOS DEBATES DA CÂMARA DEVERÃO SER, OBRIGATORIAMENTE, TRANSMITIDAS AO VIVO, PELA REDE MUNDIAL DE INTERNET
Processo N°: 118/2021 Protocolo N°: ID: 2625 Data: 14/04/2021 09:50:49 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Indicação n° 171/2021
ERRO
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 2718 Data: 28/01/2021 00:00:00 Situação: Concluído
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