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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Última atualização: 07/07/2025
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Emenda n° 10/2025
EMENDA Nº 10/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 116/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2008 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1090/2025
Protocolo N°:
1164
ID:
260054
Data:
07/07/2025 16:35:42
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
,
Robinho do Bley
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 9/2025
EMENDA Nº 09/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 58/2025 QUE CONCEDE ÀS PESSOAS QUE TRANSPORTEM PORTADORES COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE UTILIZAR VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E VAGAS DE FARMÁCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
620/2025
Protocolo N°:
1095
ID:
259985
Data:
23/06/2025 13:54:00
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Processo N°:
1054/2025
Protocolo N°:
1082
ID:
259972
Data:
17/06/2025 15:59:47
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Processo N°:
1053/2025
Protocolo N°:
1081
ID:
259971
Data:
17/06/2025 15:57:49
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Processo N°:
1052/2025
Protocolo N°:
1080
ID:
259970
Data:
17/06/2025 15:55:21
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SENHORA LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°:
1032/2025
Protocolo N°:
1060
ID:
259950
Data:
13/06/2025 11:07:45
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2025
PROEJTO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SENHORA LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°:
1031/2025
Protocolo N°:
1059
ID:
259949
Data:
13/06/2025 11:05:52
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SENHORA LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°:
1030/2025
Protocolo N°:
1058
ID:
259948
Data:
13/06/2025 11:03:49
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SENHORA LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Processo N°:
1029/2025
Protocolo N°:
1057
ID:
259947
Data:
13/06/2025 11:01:25
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. "
Processo N°:
1026/2025
Protocolo N°:
1054
ID:
259944
Data:
13/06/2025 10:51:11
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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