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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 96/2024
MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 96/2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Processo N°: 1573/2024 Protocolo N°: 1589 ID: 231174 Data: 20/12/2024 09:47:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2024
MENSAGEM Nº 45/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 95/2024, COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Processo N°: 1533/2024 Protocolo N°: 1549 ID: 231134 Data: 17/12/2024 14:27:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2024
MENSAGEM Nº 43-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 94-2024 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI N° 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI 0 PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVI- DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1416/2024 Protocolo N°: 1432 ID: 231015 Data: 27/11/2024 14:05:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2024
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 93-2024 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 10, INCISO III.
Processo N°: 1398/2024 Protocolo N°: 1414 ID: 230999 Data: 22/11/2024 11:08:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2024
MENSAGEM Nº42/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 92-2024 DE AUTORIA DO EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 1392/2024 Protocolo N°: 1408 ID: 230991 Data: 22/11/2024 10:04:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2024
MENSAGEM Nº 41/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 90-2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DO DEFI-CIT ATUARIAL DE 2024 COM 0 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PA-LHA
Processo N°: 1381/2024 Protocolo N°: 1397 ID: 230979 Data: 21/11/2024 15:17:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2024
MENSAGEM Nº 40/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 88/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1228/2024 Protocolo N°: 1243 ID: 230822 Data: 23/10/2024 15:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2024
MENSAGEN Nº 39/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº86 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO — ARSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1186 ID: 230761 Data: 08/10/2024 12:23:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2024
MENSAGEM Nº 36-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 70-2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO QUE "ALTERA A LEI N° 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 863 ID: 230426 Data: 27/06/2024 17:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2024
MENSAGEM Nº 34-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 65-2024 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM SUAS AUTARQUIAS PARA CESSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 782 ID: 230335 Data: 07/06/2024 07:40:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, TIAGO ROCHA
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