Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: TIAGO ROCHA 
Localizada(s) 282 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 93/2024
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 93-2024 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 10, INCISO III.
Processo N°: 1398/2024 Protocolo N°: 1414 ID: 230999 Data: 22/11/2024 11:08:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 92/2024
MENSAGEM Nº42/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 92-2024 DE AUTORIA DO EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 1392/2024 Protocolo N°: 1408 ID: 230991 Data: 22/11/2024 10:04:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 90/2024
MENSAGEM Nº 41/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 90-2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DO DEFI-CIT ATUARIAL DE 2024 COM 0 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PA-LHA
Processo N°: 1381/2024 Protocolo N°: 1397 ID: 230979 Data: 21/11/2024 15:17:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 88/2024
MENSAGEM Nº 40/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 88/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1228/2024 Protocolo N°: 1243 ID: 230822 Data: 23/10/2024 15:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 86/2024
MENSAGEN Nº 39/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº86 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO — ARSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1186 ID: 230761 Data: 08/10/2024 12:23:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 70/2024
MENSAGEM Nº 36-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 70-2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO QUE "ALTERA A LEI N° 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 863 ID: 230426 Data: 27/06/2024 17:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 65/2024
MENSAGEM Nº 34-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 65-2024 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM SUAS AUTARQUIAS PARA CESSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 782 ID: 230335 Data: 07/06/2024 07:40:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 156/2023
MENSAGEM Nº 125/20223 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº156 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2023 Protocolo N°: ID: 4069 Data: 25/10/2023 16:52:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 155/2023
MENSAGEM Nº 124/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 155-2023 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1018/2023 Protocolo N°: ID: 4065 Data: 23/10/2023 12:36:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 154/2023
MENSAGEM Nº 123/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 154-2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 1017/2023 Protocolo N°: ID: 4064 Data: 23/10/2023 12:34:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.