Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Robinho do Bley 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 8/2025
EMENDA Nº 08/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 86/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 889 ID: 259773 Data: 12/05/2025 15:07:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA Nº07/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 63/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 866 ID: 259750 Data: 07/05/2025 13:27:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA Nº06/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 864 ID: 259748 Data: 07/05/2025 13:15:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA Nº 05/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 47/2025 QUE INSTITUI TAXA PARA ENTREGA DE MUDAS DE CAFÉ E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.126, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FOMENTO RURAL POR MEIO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CONILON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 545/2025 Protocolo N°: 824 ID: 259707 Data: 29/04/2025 17:26:09 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA Nº 04/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 "QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO GABRIEL DA PALHA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. "
Processo N°: 645/2025 Protocolo N°: 811 ID: 259693 Data: 29/04/2025 12:52:32 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA Nº03/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 65/2025 QUE PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ANO DE 2025.
Processo N°: 644/2025 Protocolo N°: 699 ID: 259578 Data: 11/04/2025 09:12:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA Nº01/2025 QUE ALTERA O “CAPUT” DO ART. 74 E O § 2º DO ART. 74 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 97 ID: 231345 Data: 15/01/2025 17:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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