Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA Nº03/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 65/2025 QUE PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ANO DE 2025.
Processo N°: 644/2025 Protocolo N°: 699 ID: 259578 Data: 11/04/2025 09:12:15 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA Nº01/2025 QUE ALTERA O “CAPUT” DO ART. 74 E O § 2º DO ART. 74 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 97 ID: 231345 Data: 15/01/2025 17:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
DETALHES
PROCESSO
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