Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Fabiano Ost 
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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 260048 Data: 07/07/2025 12:04:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 287/2024 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 1107/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 260029 Data: 30/06/2025 16:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO “DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 531/2025 Protocolo N°: 541 ID: 259416 Data: 21/03/2025 10:38:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DA SAÚDE “DR. EDVALDO LOPES DE VARGAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 540 ID: 259415 Data: 21/03/2025 10:35:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº03/2025 QUE ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 281, REVOGA O § 2º DO ART. 281 E ALTERA O ART. 294, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 287, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: 86 ID: 231335 Data: 14/01/2025 16:22:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
R 290/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº02/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO “DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 82 ID: 231332 Data: 14/01/2025 15:50:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
R 289/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUCAO Nº01/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DA SAÚDE “DR. EDVALDO LOPES DE VARGAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 81 ID: 231331 Data: 14/01/2025 15:48:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
R 288/2025
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