Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Zé Roque 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 501 ID: 259367 Data: 18/03/2025 14:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Fabiano Ost, Gabriel Canal, Orian Pinheiro, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2024
PROJETO DE LEI Nº 69/2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO E DEMAIS VEREADORES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Processo N°: 833/2024 Protocolo N°: 846 ID: 230403 Data: 21/06/2024 09:28:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Dr. Getúlio Filho, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2023
PROJETO DE LEI Nº 25/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVERA QUE " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA- ESF DO DISTRITO DE SÃO ROQUE DA TERRA ROXA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 164/2023 Protocolo N°: ID: 3684 Data: 27/02/2023 13:08:14 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2022
PROJETO DE LEI Nº 102/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE " ALTERA A LEI Nº 1.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O DIA DO COMERCIÁRIO GABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 643/2022 Protocolo N°: ID: 3413 Data: 01/08/2022 17:46:42 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2021
PROJETO DE LEI Nº 31/2021 QUE "ALTERA A LEI Nº 1.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O DIA DO COMERCIÁRIO GABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 816/2021 Protocolo N°: ID: 3019 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO AUDITÓRIO E DA BIBLIOTECA DA ESCOLA EMEIC- FRANCISCO JOSÉ MATEDDI QUE PASSA A DENOMINAR-SE "MARIA LUZIA CERRI".
Processo N°: 465/2021 Protocolo N°: ID: 2837 Data: 22/04/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2020
PROJETO DE LEI Nº15/2020 VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE SOLICITA ''PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 09/03/2020 16:05:40 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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