Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Jose Roque de Oliveira
Localizada(s)
6
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 69/2024
PROJETO DE LEI Nº 69/2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO E DEMAIS VEREADORES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Processo N°:
833/2024
Protocolo N°:
846
ID:
230403
Data:
21/06/2024 09:28:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Luiz Valbusa Bragato
, Leonardo Luiz Valbusa Bragato,
Getulio Andrade Loureiro
,
Jose Roque de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2023
PROJETO DE LEI Nº 25/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVERA QUE " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA- ESF DO DISTRITO DE SÃO ROQUE DA TERRA ROXA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
164/2023
Protocolo N°:
ID:
3684
Data:
27/02/2023 13:08:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jose Roque de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2022
PROJETO DE LEI Nº 102/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE " ALTERA A LEI Nº 1.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O DIA DO COMERCIÁRIO GABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
643/2022
Protocolo N°:
ID:
3413
Data:
01/08/2022 17:46:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jose Roque de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2021
ALTERA A LEI Nº 1.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O DIA DO COMERCIÁRIO GABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
816/2021
Protocolo N°:
ID:
3019
Data:
20/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jose Roque de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO AUDITÓRIO E DA BIBLIOTECA DA ESCOLA EMEIC- FRANCISCO JOSÉ MATEDDI QUE PASSA A DENOMINAR-SE "MARIA LUZIA CERRI".
Processo N°:
465/2021
Protocolo N°:
ID:
2837
Data:
22/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jose Roque de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2020
PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
184/2020
Protocolo N°:
ID:
2359
Data:
09/03/2020 16:05:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jose Roque de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.