Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) NAS PLACAS DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL A PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 99 ID: 231347 Data: 16/01/2025 15:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL
Projeto de Lei n° 18/2025
MENSAGEM Nº16/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº18/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 92 ID: 231340 Data: 15/01/2025 13:29:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 17/2025
MENSAGEM Nº15/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº17/2025 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.911 DE II DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: 91 ID: 231338 Data: 15/01/2025 13:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 16/2025
MENSAGEM Nº 14/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº16/2025 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 90 ID: 231337 Data: 15/01/2025 13:24:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 15/2025
PROJETO DE LEI Nº15/2025 QUE ACRESCENTA O ART. 4º-A A LEI Nº 3.094, DE 10 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 34, XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 80 ID: 231329 Data: 14/01/2025 15:44:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14/2025 QUE ALTERA O ANEXO II – TABELA I, ITEM I, II, III, IV E V, DA LEI Nº 1.997, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 79 ID: 231328 Data: 14/01/2025 15:42:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE ALTERA O ANEXO II E O ANEXO V LEI Nº 3.184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 78 ID: 231326 Data: 14/01/2025 15:14:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO IV - TABELA I - CLASSES E NÍVEIS, DO PLANO DE CARREIRA - LEI NO 1.997/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 77 ID: 231324 Data: 14/01/2025 15:06:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Projeto de Lei n° 11/2025
MENSAGEM Nº06/2025 ENCAMINHA O PROJETO LEI Nº 11 QUE ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 61 ID: 231307 Data: 10/01/2025 09:11:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 10/2025
MENSAGEM Nº 013/2025 DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL 3.055/2023 E A REPRISTINAÇÃO DOS DISPOSITIVOS ALTERADOS NA LEI 2940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 60 ID: 231306 Data: 10/01/2025 09:05:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.