Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI Nº77/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS POR BARRAQUEIROS LOCAIS EM EVENTOS OFICIAIS FESTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 800 ID: 259679 Data: 23/04/2025 16:06:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 76/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INSTITUI O “DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 777/2025 Protocolo N°: 794 ID: 259674 Data: 23/04/2025 13:31:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS PARTICULARES.
Processo N°: 774/2025 Protocolo N°: 791 ID: 259670 Data: 23/04/2025 12:47:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
PROJETO DE LEI Nº74/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 750/2025 Protocolo N°: 767 ID: 259646 Data: 16/04/2025 16:47:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
PROJETO DE LEI Nº 73/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 747/2025 Protocolo N°: 764 ID: 259643 Data: 16/04/2025 14:17:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA TRÊS PONTÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 757 ID: 259637 Data: 15/04/2025 17:49:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
PROJETO DE LEI Nº 71/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA PEDRA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 717 ID: 259596 Data: 14/04/2025 17:47:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
PROJETO DE LEI Nº70/2025 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 713 ID: 259592 Data: 14/04/2025 14:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
PROJETO DE LEI Nº69/2025 QUE "INSTITUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 674/2025 Protocolo N°: 690 ID: 259569 Data: 11/04/2025 07:54:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
PROJETO DE LEI Nº68/2025 QUE INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2025 Protocolo N°: 664 ID: 259542 Data: 08/04/2025 15:51:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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