Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 136/2025
PROJETO DE LEI Nº136/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PELA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO.
Processo N°: 1272/2025 Protocolo N°: 1324 ID: 260221 Data: 08/08/2025 07:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
MENSAGEM Nº55/2025 DO PROJETO DE LEI Nº135/2025 QUE ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER NUTRICIONISTA AO CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL (ASILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1318 ID: 260215 Data: 07/08/2025 15:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
MENSAGEM Nº54/2025 DO PROJETO DE LEI Nº134/2025 QUEDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N.° 3.249, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 1265/2025 Protocolo N°: 1317 ID: 260214 Data: 07/08/2025 15:31:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
PROJETO DE LEI Nº133/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
Processo N°: 1258/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 260206 Data: 06/08/2025 17:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
PROJETO DE LEI Nº132/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1238/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 260177 Data: 30/07/2025 14:47:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
PROJETO DE LEI Nº131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS A PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1235/2025 Protocolo N°: 1276 ID: 260173 Data: 29/07/2025 16:54:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
PROJETO DE LEI Nº130/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE POMERANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1222/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 260158 Data: 28/07/2025 16:54:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
MENSAGEM Nº 52/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2025 Protocolo N°: 1230 ID: 260123 Data: 21/07/2025 14:21:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
MENSAGEM Nº51/2025 DO PROJETO DE LEI Nº128/2025 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.' 3.249/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍC10 FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 260080 Data: 11/07/2025 10:30:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
MENSAGEM Nº50/2025 DO PROJETO DE LEI Nº127/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N.° 3.247/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1153/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 260079 Data: 11/07/2025 10:28:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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