Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 57/2022
EMENDA Nº 57/2022 QUE ALTERA PROJETO DE LEI Nº 122/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: ID: 3599 Data: 27/12/2022 15:36:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
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PROCESSO
Emenda n° 25/2022
EMENDA Nº 25/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 123/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 770/2022 Protocolo N°: ID: 3567 Data: 26/12/2022 14:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
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PROCESSO
Indicação n° 128/2022
INDICAÇÃO Nº128 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA "CONSTRUÇÃO DE CORBERTURA NO PÁTIO EXTERNO DA EMEIEF JOÃO GABRIEL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 984/2022 Protocolo N°: ID: 3558 Data: 21/12/2022 16:07:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 126/2022
INDICAÇÃO Nº 126-2022 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO BOLSA-ALUNO NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA.
Processo N°: 982/2022 Protocolo N°: ID: 3556 Data: 21/12/2022 16:00:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 127/2022
INDICAÇÃO Nº 127-2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA "INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIO ACESSO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM ESCOLAS DE DIFÍCIO ACESSO.
Processo N°: 983/2022 Protocolo N°: ID: 3557 Data: 21/12/2022 15:58:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Emenda n° 24/2022
EMENDA Nº 24-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 128-2022."
Processo N°: 854/2022 Protocolo N°: 1 ID: 3555 Data: 20/12/2022 16:14:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2022
MENSAGEM Nº 120/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 144/2022 QUE "CRIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, COM ATUAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 969/2022 Protocolo N°: ID: 3553 Data: 19/12/2022 15:56:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Indicação n° 125/2022
INCIDAÇÃO Nº125/2022 DO VEREADOR LEONARDO GEIK QUE SOLICITA A "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL E ESTACIONAMENTO ATRAS DA CMEI LUCIANA GLAZAR PINAFFO E DA QUADRA ANEXA NO BAIRRO JARDIM PASSAMANI, NESTE MUNICIPIO."
Processo N°: 966/2022 Protocolo N°: ID: 3545 Data: 14/12/2022 16:15:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Geik
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PROCESSO
Indicação n° 124/2022
INDICAÇÃO Nº125/2022 DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE SOLICITA "TROCA DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FREDERICO TIMM,NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICIPIO"
Processo N°: 933/2022 Protocolo N°: ID: 3544 Data: 08/12/2022 13:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira
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PROCESSO
Moção n° 30/2022
MOÇÃO Nº30-2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE DHULY BARBIERY PISK PELO INGRESSO NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO-IFES.
Processo N°: 926/2022 Protocolo N°: ID: 3543 Data: 06/12/2022 13:24:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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