PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Projeto de Lei 144/2023

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Data de apresentação 15/09/2023 00:00:00

N° Processo 890/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 3984

Ementa

MENSAGEM Nº 112-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº144-2023 QUE REVOGA O ART. 4" DA LEI Nº 1.896, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISCIPLINA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

TIAGO ROCHA

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 18/2023

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/01/2024 13:37:23	Fase: Andamento Processual (ELET)	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 21/11/2024 12:49:04	Ação: Para Ciência.
Tempo gasto: 303 dias, 23 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei recebeu a Mensagem de Veto nº 3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 15:42:08	Fase: Enviar para a Sanção	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 07/12/2023 16:05:09	Ação: Proposição Enviada para Sanção
Tempo gasto: 1 dia, 23 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado através do Ofício nº 691/2023 - GP/CM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 127/2023 - Para Sanção

Recebimento: 06/12/2023 15:39:58	Fase: Para Discussão e 2ª Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/12/2023 15:41:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado por unanimide no 2º turno na Sessão Extrarordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 235/2023 - 2º turno

Recebimento: 06/12/2023 15:16:46	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/12/2023 15:39:50	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: O projeto de lei recebeu a emenda nº 18/2023, que foi aprovada por unanimidade. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade mo 1º turno de discussão e votação na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 233/2023 - Emenda nº 18/2023 Boletim de Votação 234/2023 - 1º turno

Recebimento: 06/12/2023 15:16:02	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 06/12/2023 15:16:38	Ação: Incluído

Complemento da Ação: Incluido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 15:15:19	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 06/12/2023 15:15:49	Ação: Dado Ciência

Complemento da Ação: Incluido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 15:07:40	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA
Envio: 06/12/2023 15:09:38	Ação: Parecer Emitido e Encaminhado ao Gabinete do Presidente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria, emitido em conjunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 187/2023 - Conjunto

Recebimento: 06/12/2023 15:05:16	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/12/2023 15:05:59	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: Após leitura, encaminhado as Comissões para estudo e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 15:04:48	Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 06/12/2023 15:05:03	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Segue para o Plenário para leitura da proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023 13:36:22	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 06/12/2023 15:04:35	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Dado ciência, encaminhado para a Diretoria de Assuntos Legislativos para incluir no Expediente da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2023..
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 18/09/2023 17:40:38	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

21/11

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 hora, 15 minutos

nov

22/01

Andamento Processual (ELET) DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 349 dias, 20 horas, 43 minutos Para Ciência. Despacho Eletrônico - 21/11/2024 Anexo - Simples (Sem Assinatura)

jan

2024

06/12

Enviar para a Sanção DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 dia, 23 minutos Proposição Enviada para Sanção Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Ofício

06/12

Para Discussão e 2ª Votação PLENÁRIO 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Boletim de Votação

06/12

Para Discussão e 1ª Votação PLENÁRIO 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

06/12

Para Incluir na Ordem do Dia DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Incluído Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 6 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Para Análise e Parecer COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA 3 minutos Parecer Emitido e Encaminhado ao Gabinete do Presidente Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Parecer da Comissão

06/12

Para Leitura no Expediente PLENÁRIO Proposição lida Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Para Inclusão no Expediente do Dia DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/12/2023

04/12

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 78 dias, 21 horas, 23 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 06/12/2023

dez

15/09

Protocolar Proposição DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/12/2023 17:24:44

EME 18/2023 - Emenda

Tiago dos Santos.; Edilson Carlos Gonçalves; Sargento Geik

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 144/2023

Histórico da Tramitação 429 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 429 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}